A implantação do Programa de Cadastro
Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária no Litoral Extremo Oeste cearense irá contemplar 12 municípios, entre eles Barroquinha, Camocim, Chaval, Granja, Martinópole e Uruoca. Ao todo, a titulação de terras beneficiará mais de sete mil famílias na região.
Já foram
concluídos os trabalhos de campo em Cruz e Bela Cruz, estando em fase de
conclusão o de Camocim. Na próxima quinta-feira, 09, às 9:00 horas, será realizada audiência pública na Câmara de Vereadores de Jijoca de Jericoacoara,
quando será iniciado o programa naquele município. Jijoca de
Jericoacoara tem uma área territorial estimada em 19.352 hectares, e a
previsão é de cadastrar 1.024 imóveis rurais, emitir 615 títulos,
beneficiando 707 famílias.
O programa de regularização fundiária foi assinado entre o Governo do
Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace,
com o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário
e a Superintendência Regional do Incra no Ceará. O investimento será de
R$ 2,2 milhões e a execução pela empresa vencedora da licitação, a
Topodatum.
A implantação do programa será coordenado e fiscalizado pela Diretoria
Técnica e de Operações do Idace. Também serão contemplados os municípios de Acaraú, Bela Cruz, Cruz, Marco, e Morrinhos. A área territorial total estimada é de 882.828 hectares,
devendo ser cadastrados 10.710 imóveis, emitidos 6.44 títulos e
beneficiados 7.384 famílias. Posteriormente serão agendadas audiências
públicas nos demais municípios para que seja iniciado o programa de
cadastro rural.
Cruz tem uma área de 33.153 hectares, onde foram registrados 3.258
imóveis, 296,35% a mais do previsto (1.099), estando sendo providenciada
a emissão de 1.138 títulos, 57,90% a mais do estimado (659). Serão
beneficiadas 1308 famílias.
Com uma área de 83.979 hectares, em Bela Cruz foram cadastrados 3.622
imóveis, 263,08% a mais do estimado (1.373). Serão emitidos 1.104
títulos, 24,37% a mais do esperado (824) e beneficiadas 1.269 famílias.
Encerrados os trabalhos de campo, o Idace iniciou a parte administrativa
de Cruz e Bela Cruz, que incluem revisão de cadastrados, emissão de
peças técnicas (memorial descritivo e plantas dos imóveis) e confecção
dos títulos.
Com os trabalhos de campo em andamento em Camocim, que tem uma área
territorial de 112.788 hectares, a previsão é de cadastrar 1.017 imóveis
e emitir 610 títulos.
Com informações da Assessoria de Comunicação do IDACE
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