Barroquinha, Camocim e Uruoca fazem parte de um grupo de 75 cidades do Ceará que serão contempladas com emissoras de rádios comunitárias e educativas na frequência modulada (FM) através do Plano Nacional de Outorgas. Já outros três municípios cearenses receberão TVs Educativas. A lista foi divulgada nesta quarta-feira, 15, pelo Ministério das Comunicações.
Em todo o País, o PNO de radiodifusão comunitária vai contemplar 496 municípios
brasileiros que ainda não possuem nenhuma rádio autorizada e outras 203
cidades que já contam com pelo menos uma emissora. Atualmente, as rádios
comunitárias estão presentes em 3.781 cidades.
Segundo o MiniCom, objetivo com esse novo plano é ampliar o serviço para 4.277 municípios, o que representa 76,7% das localidades brasileiras. Os critérios seguidos para a escolha dos municípios atendidos com rádios comunitárias foram os cadastros de demonstração de interesse enviados pelas entidades ao Ministério das Comunicações, a chamada demanda reprimida. Já para as outorgas educativas foram levados em conta as demonstrações de interesse, a disponibilidade de canais de FM ou TV na cidade e a presença de instituições de ensino superior públicas.
Segundo o MiniCom, objetivo com esse novo plano é ampliar o serviço para 4.277 municípios, o que representa 76,7% das localidades brasileiras. Os critérios seguidos para a escolha dos municípios atendidos com rádios comunitárias foram os cadastros de demonstração de interesse enviados pelas entidades ao Ministério das Comunicações, a chamada demanda reprimida. Já para as outorgas educativas foram levados em conta as demonstrações de interesse, a disponibilidade de canais de FM ou TV na cidade e a presença de instituições de ensino superior públicas.
As datas de lançamento dos editais de concorrência vão ser anunciadas em agosto. Dentro do PNO também vão ser adotadas novas regras que vão facilitar a participação das entidades ao exigir menos documentos e agilizar as etapas de análise dos processos.
Na opinião do secretário de Comunicação Eletrônica do MiniCom, Emiliano José, o lançamento do PNO é um avanço na garantia ao direito à comunicação. "Para que se garanta a pluralidade, é preciso haver a máxima dispersão das emissoras. Isso dá a possibilidade de a sociedade se manifestar, falar e ser ouvida", disse.
Confira a lista de cidades da região beneficiadas pelo programa:
Radiodifusão comunitária:
Amontada, Barroquinha, Camocim, Cariré, Coreaú, Frecheirinha, Ipu, Jijoca de Jericoacoara, Sobral, Uruoca e Viçosa do Ceará.
FM Educativa:
Acaraú e Ubajara.
Na opinião do secretário de Comunicação Eletrônica do MiniCom, Emiliano José, o lançamento do PNO é um avanço na garantia ao direito à comunicação. "Para que se garanta a pluralidade, é preciso haver a máxima dispersão das emissoras. Isso dá a possibilidade de a sociedade se manifestar, falar e ser ouvida", disse.
Confira a lista de cidades da região beneficiadas pelo programa:
Radiodifusão comunitária:
Amontada, Barroquinha, Camocim, Cariré, Coreaú, Frecheirinha, Ipu, Jijoca de Jericoacoara, Sobral, Uruoca e Viçosa do Ceará.
FM Educativa:
Acaraú e Ubajara.
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