A Controladoria-Geral da União (CGU) recomenda que cinco municípios
cearenses devolvam R$ 1,3 milhão aos cofres federais por supostas
irregularidades em licitações e administração do transporte público. De
acordo com o relatório de avaliação do Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (Pnate), divulgado ontem, os prejuízos chegam a quase
R$ 3 milhões em todo o Brasil.
A fiscalização
envolveu 131 municípios brasileiros, 11 apenas no Ceará, dos quais cinco
estão em dívida com a União. Entre eles, o com maior pendência é o
Crato. As irregularidades incluem “aquisição de materiais/serviços com
preços acima da média de mercado” e “falta de comprovação documental
das despesas realizadas”. O prejuízo ultrapassa a marca de R$700 mil.
A Prefeitura do Crato foi procurada, via
assessoria de imprensa, email e telefone fixo do local, mas não obteve
resposta até o fechamento desta página.
Segundo lugar na lista
de devedores, Aracoiaba tem prejuízos superiores a R$ 400 mil. Segundo a
CGU, houve irregularidades em licitação e subcontratações em 2012. O
prefeito também não foi localizado para comentar o montante.
Abaiara, Pacoti e Itatira também possuem irregularidades. Os telefones no site da Prefeitura de Pacoti estão desatualizados. As outras duas prefeituras também não atenderam aos telefonemas.
Abaiara, Pacoti e Itatira também possuem irregularidades. Os telefones no site da Prefeitura de Pacoti estão desatualizados. As outras duas prefeituras também não atenderam aos telefonemas.
Perigos
Além
dos problemas com licitações e superfaturamento, também foram
contabilizadas as irregularidades nos documentos de motoristas e nos
requisitos de segurança dos veículos.
Em 2011, O POVO
publicou uma série especial de matérias que denunciava os perigos do
transporte escolar no Interior do Ceará. Em fevereiro deste ano, o
Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou que iria intensificar
inspeções para uso seguro do transporte escolar. “Nossa intenção é
minimizar o problema até poder erradicar de vez o uso do pau de arara
como transporte de estudantes”, disse, à época, o conselheiro do TCE
Valdomiro Távora.
Os recursos do Pnate beneficiam estudantes
do ensino fundamental em áreas rurais. O programa cobre despesas com
manutenção, licenciamento e contratação de terceirizadas.
Segundo
a CGU, o levantamento se deu a partir de sorteio público das cidades.
Os fiscais visitaram os municípios entre 2011 e 2013 para constar os
problemas. A julgar pelas edições do sorteio que investigaram o Ceará, a
coleta de informações foi feita em 2012 e 2013.
As informações são do O Povo Online
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