A Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira (28) manter a
coligação entre partidos nas eleições proporcionais, quando são
escolhidos deputados federais, deputados estaduais e vereadores. Os
deputados rejeitaram a proposta de permitir a aliança entre partidos
somente nas eleições majoritárias- para presidente da República,
governador e prefeito.
A votação foi parte da série de sessões iniciada nesta semana,
destinada a analisar a proposta de emenda à Constituição da reforma
política. Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da PEC, como o
fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308
votos para a aprovação de cada item. Ao final, todo o teor da proposta
de reforma política será votado em segundo turno. Se aprovada, a PEC
seguirá para análise do Senado.
Na sessão desta quinta, antes de optar pela manutenção das coligações, a
Câmara decidiu para segunda semana de junho a análise de três itens da
reforma: duração dos mandatos de cargos eletivos, coincidência das
eleições municipais e federais e cota para mulheres.
Em discurso no plenário, o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), defendeu o
fim das coligações nas eleições proporcionais, com o argumento de que
essa medida vai evitar alianças entre partidos com finalidade
exclusivamente eleitoreira, ou seja, sem que as siglas tenham qualquer
identidade ideológica.
O fim das coligações proporcionais afetaria especialmente a distribuição
de cadeiras na Câmara, já que o sistema eleitoral atual, mantido pelos
deputados, permite que o grande número de votos obtidos por um candidato
garanta a entrada de parlamentares da mesma coligação, ainda que de
partidos diferentes.
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