Quatro em cada dez proprietários
de motos não pagaram o seguro obrigatório de acidentes no ano passado. A
taxa de calotes do seguro compulsório para Danos Pessoais Causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) de motocicletas foi de
41,2% em 2014, recorde histórico, segundo levantamento obtido pelo Estado.
Isso significa que quase 8 milhões das 19,2 milhões de motos espalhadas pelo País estão irregulares. O DPVAT é aquele que todo proprietário de veículo deve pagar
anualmente com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
(IPVA), cuja cobrança começa em janeiro em boa parte do País. A
obrigação existe até mesmo para os veículos isentos de IPVA.
A inadimplência dos proprietários de motos vem em escala ascendente
nos últimos anos - 37,7% em 2012, 39,7% no ano seguinte e 41,2% em 2014.
Há cinco anos, não passava de 30%.
No Nordeste, que concentra 27% da frota de motocicletas do País, quase
a metade das 5,4 milhões de motos está sem licenciamento porque os
proprietários não pagaram o DPVAT no ano passado (47,1%). Nos Estados do
Norte (45,6%) e do Sul (42,8%) foram registrados índices acima da média
nacional - no Centro-Oeste e no Sudeste, 38% e 35% dos proprietários
estão em débito com o seguro.
A inadimplência de automóveis também está em patamar alto: quase um
quarto dos proprietários de 48 milhões de carros não quitou o seguro em
2014. A taxa de calotes do ano passado (24,6%) é a mesma da registrada
em 2012, mas superior à do ano anterior (23,9%).
Além de estar com os veículos irregulares, os proprietários
inadimplentes não têm cobertura nos acidentes. Mesmo que o veículo não
esteja em dia com o DPVAT ou não possa ser identificado, as vítimas ou
seus beneficiários têm direito à cobertura, independentemente da culpa. O
valor da indenização é de R$ 13,5 mil no caso de morte ou invalidez, e o
reembolso de despesas médicas e hospitalares tem limite de R$ 2,7 mil.
A inadimplência é maior entre as motocicletas por causa do custo do
seguro e da falta de cobrança. A Superintendência Nacional de Seguros
Privados (Susep), vinculada ao Ministério da Fazenda, não reajustou o
DPVAT em 2015, pelo segundo ano consecutivo. Mesmo assim, as motos pagam
R$ 292,01, enquanto os veículos, R$ 105,65.
Frota
Marcio
Norton, diretor de Relações Institucionais da Seguradora Líder,
reconhece que o número de inadimplentes é alto, mas pondera que o dado
incorpora veículos que estão fora de circulação, em ferros-velhos, por
exemplo. Ele estima que a frota registrada pelo Departamento Nacional de
Trânsito (Denatran) esteja "inchada" em 10%.
Segundo ele, o seguro de motos
é mais caro por causa do número de acidentes. De janeiro a setembro de
2014, motocicletas - que respondem por 27% da frota nacional -
representaram 76% das indenizações.
Desobrigação do pagamento
Por
discordar do valor do DPVAT, a Associação Brasileira de Motociclistas
(Abram) trabalha para que o Congresso Nacional aprove lei que desobrigue
o proprietário de motocicleta de pagar a taxa quando contratar um
seguro particular.
Segundo o
presidente da Abram, Lucas Pimentel, é mais vantajoso para o
motociclista contratar um seguro particular, entre outros fatores, por
causa do valor mais alto das indenizações em caso de invalidez ou morte.
"No DPVAT, há casos em que se perde um membro ou parte dele e o valor
da indenização é ridícula." Além disso, o seguro particular é calculado
com base no valor da moto e das coberturas contratadas, diz.
Estadão
Nenhum comentário:
Postar um comentário