Durante o Diálogo Municipalista
no Ceará, gestores se reúnem para debater os caminhos para enfrentar a
crise. Muitos aproveitaram o momento para compartilhar sobre as questões
que mais tem comprometido a gestão municipal. A área de Saúde concentra
as principais preocupações.
Um dos temas de destaque foi o piso dos
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias
(ACE). A Lei 12.944/2014, que regulamenta a profissão desses
profissionais institui o piso salarial de R$ 1.014 para as duas
categorias. Porém como destacou o prefeito de Barreira, Antonio
Saldanha, o repasse desses recursos é inferior à demanda. O gestor
lamenta que sejam atribuídas aos prefeitos tantas responsabilidades sem
direcionar as fontes de custeio compatíveis com as reais despesas.
Além disso, outro ponto que preocupa os
gestores é a questão do financiamento dos programas federais. Como
alertou a consultora da Confederação Nacional de Municípios, Elena
Garrido, “um Programa Saúde na Família (PSF) custa R$ 32.000 reais para
vocês. E vocês não recebem nem R$ 10.000”. Essa realidade se estende
para diversos outras iniciativas federais.
O prefeito de Tabuleiro do Norte, José
Moreira, desabafou: “a gente tem que brigar por mais. Já estamos há
muito tempo vivendo em crise e a demanda da sociedade só aumenta. O
nosso povo está ficando exigente. E o governo federal não vai fazer nada
pela gente não”.
“A situação é difícil. Esse ano tem
sido um dos mais difíceis e quem achar que não está sendo ingênuo. Então
nós temos que enfrentar isso. É cortar as despesas e melhorar as
receitas”, completou o prefeito de Acopiara, Francisco Martins.
Com informações da Agência CNM
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