A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) referendou, na última terça-feira (30), a fórmula de reajuste
mensal da conta de luz proposta no ano passado pelo órgão regulador e
vinha sendo contestada por distribuidoras. Com isso, passam a valer três bandeiras
tarifárias que deverão ser aplicadas mensalmente a partir de janeiro de
2015.
No caso de bandeira verde, que sinaliza ausência de problemas de
geração de energia, a tarifa se mantém no mesmo valor. Neste caso, a
sinalização em verde na conta de luz indicará que não houve impacto de
custo extra na compra de energia pela distribuidora em função de crises
no sistema, como a redução de reservatórios de hidrelétricas, que exigem
o acionamento de usinas térmicas a diesel e gás natural.
Já a bandeira amarela, que sinaliza início de crise, o reajuste será de
R$ 1,50 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) na conta do consumidor final.
Na bandeira vermelha, indicativo de crise no sistema de geração, o
reajuste da conta de luz será de R$ 3,00 para cada 100 kWh.
O reajuste deixará, portanto, de ser anual com base no custo acumulado
da energia. A proposta constava de resolução da Aneel aprovada em 2013,
mas estava em constatação por distribuidoras como a Elektro e a AES
Eletropaulo.
As empresas alegaram dificuldade para adaptar seus departamentos
comerciais ao novo modelo mensal. A Aneel refutou o argumento e
determinou o prazo de 90 dias para as distribuidores se adaptarem para
aplicar a partir de janeiro.
A agência avaliou que o modelo permitirá ao consumidor acompanhar o
custo da energia do País em tempo real, podendo reduzir o consumo de
acordo com o aumento recebido no mês. O reajuste será repassado no mês
seguinte ao aumento no custo de geração.
A mudança no modelo de reajuste ocorreu, de acordo com a Aneel, para
absorver os momentos de crise na geração, como no período de seca em que
as hidrelétricas são prejudicadas e as térmicas são acionadas para
suprir a demanda.
Com informações da revista Exame.com
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