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O Ministério Público Federal no Ceará investiga denúncia de que três pescadores estariam recebendo, indevidamente, o seguro-desemprego para pescador artesanal, conhecido como seguro-defeso, na cidade de Canindé, a 120 quilômetros de Fortaleza. Segundo a denúncia, os três teriam outros empregos, além de pescador, o que inviabiliza o pagamento.
O benefício é concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego e somente tem direito quem tem como único trabalho a pesca. “Esse é um problema que ocorre em todo o Estado. Temos a colaboração do Ministério do Trabalho e Emprego, mas, infelizmente, as pessoas se aventuram a começar nesse tipo de ilicitude”, afirma o procurador da república Francisco Alexandre de Paiva Forte, que assinou o processo contra os pescadores.
Ainda segundo o procurador, a ação é configurada como crime de estelionato e, em caso de condenação, os acusados podem sofrer pena mínima de um ano de prisão. Outra denúncia seria a de que o presidente da Colônia de Pescadores Z-15 de Canindé, Francisco das Chagas Silva Santos, estaria cobrando para cadastrar pessoas como pescadores. O valor seria R$ 100. Com esse cadastramento, seria possível receber o dinheiro do seguro-desemprego para pescador artesanal.
Francisco das Chagas nega as acusações. “Na realidade, quem se cadastrou na Colônia foram artesãos do material de pesca, que também tem direito a se cadastrar”, argumenta, acrescentado que aqueles que trabalham com material usado na pesca também dependem das chuvas para vender suas peças.
O benefício é concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego e somente tem direito quem tem como único trabalho a pesca. “Esse é um problema que ocorre em todo o Estado. Temos a colaboração do Ministério do Trabalho e Emprego, mas, infelizmente, as pessoas se aventuram a começar nesse tipo de ilicitude”, afirma o procurador da república Francisco Alexandre de Paiva Forte, que assinou o processo contra os pescadores.
Ainda segundo o procurador, a ação é configurada como crime de estelionato e, em caso de condenação, os acusados podem sofrer pena mínima de um ano de prisão. Outra denúncia seria a de que o presidente da Colônia de Pescadores Z-15 de Canindé, Francisco das Chagas Silva Santos, estaria cobrando para cadastrar pessoas como pescadores. O valor seria R$ 100. Com esse cadastramento, seria possível receber o dinheiro do seguro-desemprego para pescador artesanal.
Francisco das Chagas nega as acusações. “Na realidade, quem se cadastrou na Colônia foram artesãos do material de pesca, que também tem direito a se cadastrar”, argumenta, acrescentado que aqueles que trabalham com material usado na pesca também dependem das chuvas para vender suas peças.
Com informações do O Povo Online
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