Depois de mais de dois meses de investigação, fiscais do Ibama conseguiram identificar e apreender duas embarcações que “atacaram” o barco do órgão durante uma fiscalização de combate à pesca de lagosta no período do defeso no mês de maio. Nesta terça-feira (19), os barcos foram encontrados no município de Itarema, a 204 km de Fortaleza.
Os proprietários também foram localizados, multados em R$ 40 mil, ao todo, e terão que responder por crime ambiental pela pesca ilegal e pelo uso da rede caçoeira, método predatório e também proibido.
No último dia 29 de maio, os agentes do Ibama com o apoio de policiais do Polícia Militar Ambiental encontraram no mínimo oito embarcações realizando a pesca da lagosta. Segundo o coordenador, os pescadores jogaram os barcos em direção à única embarcação do Ibama e ameaçaram os tripulantes. “Achamos melhor recuar porque algum deles poderia estar armado”.
Com ajuda da Marinha do Brasil, os fiscais identificaram pelo número dois dos barcos e chegaram aos proprietários. O órgão continua à procura dos outros. Segundo o Ibama, o caso será levado para o Ministério Público Federal. Além de responder por crime ambiental, os proprietários dos barcos também são autuados com infração administrativa por dificultar ação fiscalizadora.
A denúncia também é encaminhada para o Ministério do Trabalho, Ministério da Pesca e Capitania dos Portos. Dessa forma, os pescadores também perdem o direito ao seguro-defeso, ficam impossibilitados de renovar o licenciamento da embarcação, vender ou realizar qualquer outro negociação.
O período do defeso corresponde à fase de reprodução dos animais, quando é proibida a pesca das espécies vermelha (P. argus) e cabo verde (P. laevicauda). O defeso da lagosta vai de dezembro a maio e é estabelicido pelo Ibama. Além do defeso, durante todo o ano, a captura e comercialização da lagosta tem um tamanho mínimo. O tamanho legalmente permitido da lagosta vermelha é de, no mínimo, 13 centímetros de cauda, e para a lagosta cabo é de 11 centímetros de cauda.
Os proprietários também foram localizados, multados em R$ 40 mil, ao todo, e terão que responder por crime ambiental pela pesca ilegal e pelo uso da rede caçoeira, método predatório e também proibido.
No último dia 29 de maio, os agentes do Ibama com o apoio de policiais do Polícia Militar Ambiental encontraram no mínimo oito embarcações realizando a pesca da lagosta. Segundo o coordenador, os pescadores jogaram os barcos em direção à única embarcação do Ibama e ameaçaram os tripulantes. “Achamos melhor recuar porque algum deles poderia estar armado”.
Com ajuda da Marinha do Brasil, os fiscais identificaram pelo número dois dos barcos e chegaram aos proprietários. O órgão continua à procura dos outros. Segundo o Ibama, o caso será levado para o Ministério Público Federal. Além de responder por crime ambiental, os proprietários dos barcos também são autuados com infração administrativa por dificultar ação fiscalizadora.
A denúncia também é encaminhada para o Ministério do Trabalho, Ministério da Pesca e Capitania dos Portos. Dessa forma, os pescadores também perdem o direito ao seguro-defeso, ficam impossibilitados de renovar o licenciamento da embarcação, vender ou realizar qualquer outro negociação.
O período do defeso corresponde à fase de reprodução dos animais, quando é proibida a pesca das espécies vermelha (P. argus) e cabo verde (P. laevicauda). O defeso da lagosta vai de dezembro a maio e é estabelicido pelo Ibama. Além do defeso, durante todo o ano, a captura e comercialização da lagosta tem um tamanho mínimo. O tamanho legalmente permitido da lagosta vermelha é de, no mínimo, 13 centímetros de cauda, e para a lagosta cabo é de 11 centímetros de cauda.
Com informações do portal G1/Ce
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