As apresentações artísticas da festa da padroeira de Antonina do Norte,que deveriam começar nesta quarta-feira (7),foram suspensas por
determinação da Justiça.A decisão do juiz da comarca do município,Herick Bezerra Tavares,atende a uma ação ajuizada pela promotora de
Justiça,Juliana Silveira Mota,devido a denúncias de irregularidades no
processo de contratação de bandas e estrutura para o evento.
"A realização da festa religiosa não foi suspensa,o que eu pedi foi
que o dinheiro público não seja desperdiçado com a contratação de
bandas,visto que o município possui,por exemplo,atraso no pagamento
de servidores",explicou a promotora.
A suposta fraude em licitação foi constatada pela representante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPE),através da prisão em flagrante de 3 membros da Comissão de Licitação da Prefeitura
do município.No último dia 25 de abril,a promotora constatou que os
envelopes com as propostas das empresas supostamente participantes da
licitação foram entregues por uma única pessoa e estavam abertos.
Conforme o MP,a denúncia de fraude foi firmada pelo diretor regional da Ação Cearense de Combate à Corrupção e à Impunidade
(Acecci) no Cariri,que apresentou um folder do evento com os nomes das
bandas confirmadas antes da conclusão do processo de seleção das
apresentações artísticas.
De acordo com a sentença,o município deve se abster de empregar
recursos públicos,sob qualquer forma,para custeio ou patrocínio da
festa da padroeira,visto que,segundo fundamentação do magistrado,a
população de Antonina do Norte vem sofrendo com diversos problemas como o
longo período de estiagem.
Em caso de descumprimento,o prefeito municipal deve ser multado no
valor de R$ 25 mil.O secretário municipal de Cultura,Lazer e Meio
Ambiente,bem como o Ordenador de despesas do edital dos festejos
deverão pagar,cada um,multa no valor de R$ 10 mil.
Com informações do Diario do Nordeste
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