Em ato público,enfermeiros pedem redução da carga de trabalho da categoria

Uma sessão solene em homenagem ao Dia do Enfermeiro foi realizada pela 
Câmara (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados )

Representantes de entidades representativas da enfermagem pediram nesta segunda-feira (12), em ato público na Câmara dos Deputados, a regulamentação da carga de trabalho em 6 horas diárias e 30 semanais (PL 2295/00).O evento foi promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem e comemorou o Dia do Enfermeiro,celebrado mundialmente em 12 de maio.

A presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros,Solange Caetano,afirmou que, devido aos baixos salários,os profissionais de enfermagem acabam tendo dupla e até tripla jornada de trabalho. “Para nós,regulamentar a jornada de trabalho em 30 horas significa valorizar nossa profissão e melhorar a qualidade da assistência prestada”,disse.

“Já foi comprovado cientificamente que,depois de 6 horas de trabalho na nossa profissão,o nível de atenção cai pela metade,e o profissional fica mais suscetível a erros”,ressaltou Solange Caetano.

Regulamentação
Atualmente,a profissão de enfermeiro é regulamentada por lei e existe tanto no nível técnico quanto no ensino superior.A carga de trabalho desses profissionais no setor privado e nas instituições filantrópicas é fixada em 44 horas semanais e só pode ser alterada por meio de lei federal.Já no setor público,alguns municípios seguem leis locais,onde um enfermeiro trabalha 30 horas por semana.

O Projeto de Lei 2295/00,que reduz a carga horária dos enfermeiros para 30 horas em todo o País,aguarda votação no Plenário da Câmara desde 2009.

Para a vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem,Irene Ferreira,a demora na votação do projeto ocorre por falta de vontade política e de comprometimento com a categoria.“Esse projeto ainda não foi aprovado porque enfrenta um lobby muito grande do setor privado e do setor dos filantrópicos.Ou seja,enfrenta um lobby muito grande dos empresários de saúde”,disse.

Mobilização
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem,deputado Wilson Filho (PTB-PB),pediu o apoio dos parlamentares para regulamentar a jornada de trabalho dos enfermeiros.Ele espera que,até o final da semana,os profissionais possam ser presenteados com a votação do projeto em Plenário.

"Aqueles deputados que se dizem a favor e,por ser um ano eleitoral,todos vão ser a favor,têm que ser a favor não na fala,mas na ação,não apenas no discurso,mas no voto",afirmou Wilson Filho.

Nesta terça-feira (13),os profissionais da enfermagem vão se reunir para atuar no contato com deputados,líderes dos partidos e Presidência da Câmara,além de participar de manifestações públicas na área do entorno do Congresso Nacional.

Defesa da proposta
Diversos deputados defenderam o projeto das 30 horas em sessão solene realizada pela Câmara nesta segunda-feira,em homenagem ao Dia do Enfermeiro. “A iniciativa das 30 horas é uma aspiração legítima.Apoiar a jornada de 30 horas é favorecer a cidadania”,disse o deputado Mauro Benevides (PMDB-CE).

O deputado Izalci (PSDB-DF) afirmou que é preciso votar o PL 2295/00 o quanto antes,“por dever de justiça” com a categoria.Para o deputado Franscisco Escórcio (PMDB-MA),o projeto precisa ser colocado urgentemente na pauta.“Esta Casa não pode enrolar esses profissionais”,declarou.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) também se manifestou favoravelmente.“Estamos falando de profissionais que representam mais de 60% dos profissionais de saúde e que,muitas vezes,levam a saúde nas costas”,disse.

Já a deputada Rosane Ferreira (PV-PR) ressaltou que a enfermagem “é fundamental porque acompanha a vida desde o nascimento até o leito de morte”. “Não tem como deixarmos de cuidar desse segmento tão importante,que cuida de tanta gente a vida toda”, afirmou.

Com informações da Agência Câmara de Notícias