Coronel granjense e mártir do Equador,Pessoa Anta tem morte investigada em livro

A juíza aposentada Maria Odele de Paula Pessôa revisa o episódio da morte
de um dos mártires da Confederação do Equador (Foto:Alex Costa)

Revisando um importante capítulo da história brasileira,a juíza aposentada Maria Odele de Paula Pessôa volta quase dois séculos no tempo,em meio a documentos, livros e relatos de época,para investigar uma sentença de morte.O livro,fruto de dois anos de pesquisa,investiga as circunstâncias em que foi morto o coronel João de Andrade Pessôa Anta (1787 - 1825),que entrou para história como um dos mártires cearenses da Confederação do Equador.

A morte do militar - de quem Maria Odele é sobrinha-trineta - acaba de completar 189 anos.À memória do mártir,ela dedica 400 páginas de uma densa investigação criminal,que dá substância ao livro "Pessôa Anta - Execução ou Assassinato?".O lançamento aconteceu na noite da última quarta-feira (07),no Náutico Atlético Cearense, com apresentação do advogado Marcelo Vinícius Gouveia Martins, tetraneto do herói.

O livro é dividido em duas partes.Inicia por um resgate histórico dos anos que sucederam à Independência do Brasil e da atuação dos protagonistas da Confederação do Equador,insurgência que,em 1823,mobilizou Ceará,Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte - contra ações do imperador Dom Pedro I.

Na segunda parte,a autora se debruça especificamente sobre o processo que resultou na morte de Pessôa Anta."Todo registro que existe sobre o período aqui é coligido,perquirido,analisado, confrontado.Conduzi essa investigação com muito cuidado e zelo.Não sei se pela atividade que exerci,de magistrada na área criminal, sempre me preocupei muito com a verdade.Fui atrás de tudo",diz.

A hipótese defendida por ela é de que a condenação e morte por arcabuz de seu ascendente fugiu aos trâmites legais do período e teria sido motivada por vingança pessoal,de um desafeto político.

Bravura

Sargento-mor das Ordenanças da Vila de Granja,na região da Ibiapaba (divisa entre Ceará e Piauí),Pessôa Anta participou ativamente do movimento pró-independência, lutando em apoio ao imperador,Dom Pedro I,para consolidar a libertação do domínio português."A independência não se consumou com o grito do Ipiranga.Houve muitas lutas, em várias vilas.Pessôa Anta chegou a enfrentar 8 mil homens que tentaram entrar no Ceará vindos da Parnaíba.Comandou unidades de primeira,segunda e terceira linha,quando ainda não tinha patente para isso. Sustentou inclusive parte das tropas com recursos próprios",narra a autora, destacando a contribuição do mártir à Independência do Brasil.

Na época da independência,o então sargento foi condecorado com a mais alta comenda do Império e promovido a coronel de milícias.Durante sua ausência,em meio às lutas,o coronel perdeu a esposa,que deixou quatro filhos sob sua única responsabilidade.O fato,explica a autora,recairia posteriormente como facilitador de sua captura.

É que já em 1823,após Dom Pedro I dissolver a Assembleia Constituinte,que preparava a nova carta magna do País,e tentar impor um outro documento,os estados do Norte reagiram,no levante liberal que ficou conhecido como Confederação do Equador."O Sul aplaudia tudo que o imperador fazia.O Norte não",pontua a autora.

A Confederação eclode,ganha apoio de Pessôa Anta,mas é rapidamente reprimida. "Granja aderiu ao movimento.Mas quando Pessôa Anta viu que estava tudo em retalhos,o morticínio que aconteceu em Pernambuco,ele conclama o povo e diz:'vamos prestar obediência ao imperador.Está perdida a causa'",narra.

Antes da rendição,um outro episódio selaria o destino do coronel de Granja.De passagem pela cidade,fugindo dos confederados,o português Marcos Antônio Brício,que ocupava cargo na Fazenda Pública,durante o governo,deposto, de Costa Barros,foi hostilizado pelos moradores,que borraram de fezes a porta de sua hospedaria.

Atribuindo a humilhação às ordens de Pessôa Anta,Brício teria passado a persegui-lo.De volta ao Ceará,para compor a Comissão Militar que julgaria os participantes da Confederação,chefiada pelo tenente-coronel Conrado Jacob de Niemeyer,o português tornou-se o carrasco do coronel granjense."Diz o Barão de Studart que Brício vinha com a incumbência de colher 'à mão' Pessôa Anta", reforça.

Reabilitação do mártir

A Comissão Militar abriu os trabalhos em 22 de abril de 1825.Oito dias depois, Pessôa Anta foi executado,juntamente com Padre Mororó,onde atualmente se localiza o Passeio Público,em Fortaleza.Para isto,os militares cometeram uma sequência de irregularidades processuais e preterição de direitos,afirma a autora, que detalha ponto a ponto no livro.

Maria Odele pretende entrar com um processo de revisão criminal da pena de morte de Pessôa Anta,no Superior Tribunal Militar,em Brasília,para,em seguida, requerer sua reabilitação no exército,para que lhe sejam devolvidas todas as honrarias militares às quais fez jus pela bravura com que conduziu nas lutas pela Independência.Apesar dos documentos específicos sobre o caso terem sido perdidos, para a juíza aposentada,há elementos suficientes para decretar a ilegalidade do processo.

"Pessôa Anta,antes de ser submetido a um julgamento,já estava condenado.A morte dele foi preordenada.Foi um assassinato",conclui a autora.Mas,cabe ao leitor,pondera,concordar ou não com seu juízo."O pronunciamento final é do leitor. As provas estão aí,pela primeira vez",completa.

Mas quem foi Pessoa Anta?

João de Andrade Pessoa Anta nasceu no município de Granja,no interior do Ceará,no dia 23 de dezembro de 1787,e faleceu em Fortaleza no dia 30 de abril de 1825.Foi comerciante e pecuarista.Por D. João VI foi muito cedo nomeado sargento-mor de ordenanças,mais tarde capitão-mor da Vila de Granja e por D. Pedro I foi nomeado coronel de milícias,sendo condecorado com o Oficialato da Imperial Ordem do Cruzeiro.Mártir da Confederação do Equador,movimento republicano que lutou contra a concentração de poder e o absolutismo da Constituição brasileira de 1824.

Sua ação na defesa pelos ideais de liberdade que levaram a Independência do Brasil começaram com sua participação na Guerra da independência do Brasil,em especial na Batalha do Jenipapo ocorrida no Piauí.Participação essa que lhe rendeu a condecoração de Oficial da Imperial Ordem do Cruzeiro.

Foi o segundo filho do capitão-mor Tomás Antônio Pessoa de Andrade e de Francisca Maria de Jesus Mota.Era irmão do ex-senador Francisco de Paula Pessoa e do ex-deputado provincial José Raimundo Pessoa de Andrade.Casou-se com Raimunda Ferreira Veras,com quem teve quatro filhos: Francisca,Maria,Ana e Tomás Rodolfo de Andrade Pessoa.

Foi executado em Fortaleza no local chamado de "Campo da Pólvora" junto com Padre Mororó,local que hoje é chamado de Praça dos Mártires em memória dos que foram ali executados pela causa nacional.No Instituto do Ceará encontra-se o seu Testamento,ao qual revela com pormenores seus bens,dívidas a serem quitadas e a lisura e integridade do seu caráter.

"Conta-se que Andrade estando,um dia,bastante sucumbido,Padre Mororó lhe dissera: Oh! Andrade,o que tens? Anda...Come e bebe,deixa-te de fraqueza!Não sabes que os homens de bem,os que plantaram a sublime árvore da liberdade,não duvidam afrontar os maiores tormentos e arrastar horríveis cadeias?A medonha presença do cadafalso não faz gelar o ardente sangue,que circula em suas veias.Sê,pois,constante,comamos e bebamos.Então,Andrade,  tornando-se mais alegre,comeu e bebeu apresentando aquela mesma fortaleza de espírito com que Padre Mororó se conservava."

Da Redação da Folha Granjense,com informações do Diario do Nordeste e tendo o Wikipédia como fonte de pesquisa