Apenas 30 dos 184 municípios do Ceará haviam firmado compromisso até esta sexta-feira (09) para executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA),por meio da modalidade de Compra com Doação Simultânea.Criado em 2003 e coordenado pelo Ministério do Social e Combate à Fome (MDS),o PAA é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e,ao mesmo tempo,fortalecer a agricultura familiar.
Em todo o país,526 municípios e 23 estados já aderiram e estão aptos a operar o novo modelo do programa,que já repassou R$ 72,6 milhões às famílias desde junho de 2013,quando o governo passou a fazer os pagamentos diretamente aos agricultores que participam do novo modelo do PAA.
Na modalidade de Compra com Doação Simultânea, os produtos adquiridos dos agricultores familiares são doados às entidades da rede socioassistencial, aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional (restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos) e, em condições especificas definidas pelo Grupo Gestor do PAA, à rede pública e filantrópica de ensino.
As prefeituras que aderiram ao novo modelo devem elaborar um plano operacional com propostas de participação no programa. O documento apresenta metas relacionadas ao número de fornecedores e de entidades a serem atendidas.
São definidos também os parâmetros de execução, como o percentual de agricultores familiares em situação de pobreza a venderem a produção, o de mulheres agricultoras e o de produtos orgânicos ou agroecológicos a serem adquiridos.
Os termos de adesão substituem os convênios – formato anterior de operação do PAA – e permitem que estados e municípios executem as ações de maneira mais simples e ágil.
Além disso, o acompanhamento e o monitoramento das ações são realizados por meio de um sistema informatizado, alimentado pelos gestores locais.
Na modalidade de Compra com Doação Simultânea, os produtos adquiridos dos agricultores familiares são doados às entidades da rede socioassistencial, aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional (restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos) e, em condições especificas definidas pelo Grupo Gestor do PAA, à rede pública e filantrópica de ensino.
As prefeituras que aderiram ao novo modelo devem elaborar um plano operacional com propostas de participação no programa. O documento apresenta metas relacionadas ao número de fornecedores e de entidades a serem atendidas.
São definidos também os parâmetros de execução, como o percentual de agricultores familiares em situação de pobreza a venderem a produção, o de mulheres agricultoras e o de produtos orgânicos ou agroecológicos a serem adquiridos.
Os termos de adesão substituem os convênios – formato anterior de operação do PAA – e permitem que estados e municípios executem as ações de maneira mais simples e ágil.
Além disso, o acompanhamento e o monitoramento das ações são realizados por meio de um sistema informatizado, alimentado pelos gestores locais.
Os municípios cearenses que já aderiram ao programa são:
ACOPIARA
AIUABA
ARARIPE
ACOPIARA
AIUABA
ARARIPE
BARBALHA
BARREIRA
BELA CRUZ
BREJO SANTO
CARNAUBAL
CAUCAIA
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
HORIZONTE
IGUATU
ITAPIPOCA
JUAZEIRO DO NORTE
LAVRAS DA MANGABEIRA
MARACANAU
MARANGUAPE
MAURITI
MISSAO VELHA
OROS
PEDRA BRANCA
PENTECOSTE
SANTANA DO ACARAU
SANTANA DO CARIRI
SAO JOAO DO JAGUARIBE
SENADOR POMPEU
SOBRAL
TAMBORIL
TEJUCUOCA
VICOSA DO CEARA
Da Redação da Folha Grajense,com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
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