 |
Programa foi criado em 2009,para reduzir a violência no interior.Outras
37 cidades pediram adesão(Foto:Reprodução/Internet)
|
Instituído em 2009,por meio de lei estadual, para reduzir a violência
nos municípios cearenses,o Programa de Proteção à Cidadania(Pró-Cidadania) está implantado hoje em apenas 43 municípios,segundo
dados disponibilizados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa
Social do Ceará(SSPDS). Com índices de violência alarmantes até mesmo
no Interior,outras 37 cidades já solicitaram adesão ao programa,que
deve ser concretizada até dezembro deste ano.
O Pró-Cidadania é uma estratégia pensada para os municípios com menos de
50 mil habitantes e que não contam com o programa Ronda do Quarteirão.A
meta é que,concomitantemente ao trabalho desses agentes,essas cidades
também equipem sua Guarda Municipal,inexistente em muitas dessas
localidades.
De acordo com a lei estadual sancionada em 2009,para cada agente da cidadania contratado pelas prefeituras,com
remuneração de um salário mínimo,o Estado entra com contrapartida de
outro agente.Na prática,o trabalho exercido por aquele profissional é
semelhante ao do guarda municipal,inclusive proibindo o uso de armas de
fogo ou com descarga elétrica.
O programa é custeado por meio de convênios entre o Governo do Estado e as prefeituras.Conforme a SSPDS,em 2009 e 2010,foram firmados 101 convênios para implantação do Pró-Cidadania.Desses 101 assinados,apenas 92 municípios implantaram o programa à época,com previsão de contratação de 1.846 agentes de cidadania.
A soma desses convênios custou aos cofres estaduais mais de R$ 9,6 milhões.Os recursos visaram a pagar 50% dos salários dos agentes,férias,adicional noturno e outros direitos trabalhistas.Os agentes são contratados pelas prefeituras.O Estado faz o repasse para o município,que paga e presta contas,seguindo as regras de prestação de contas de convênios.A lei estadual também impõe teto de um agente para cada 500 habitantes.Dessa forma,o limite é de 100 agentes por cidade.
Cidade-piloto
Apesar de ter população acima de 50 mil habitantes e possuir tanto o programa Ronda do Quarteirão como a Guarda Municipal,a cidade-piloto escolhida para a iniciativa foi Tauá,reduto eleitoral do vice-governador Domingos Filho (PROS),idealizador do Pró-Cidadania no Ceará.Atualmente,aproximadamente 80 agentes da cidadania trabalham naquele município.
O vice-governador defende que deve haver interlocução das três esferas de poder na implementação das políticas de segurança pública."Quando estados e municípios se aliam em um programa comum em que o município se apega a ele e,com apoio do Governo do Estado passa a liderar,cria uma verdadeira força apoiadora que ajuda muito na segurança",alerta.
Domingos Filho também aponta que o Pró-Cidadania deve exercer um trabalho complementar ao da Polícia,sem substituí-la."A função deles não é de polícia ostensiva,e sim de segurança cidadã,de modo que as ações de forma preventiva e comunitária favoreceram a redução de indicadores de violência.Ele (agente) está nas escolas,com linhas pedagógicas,está presente em pequenos crimes entre vizinhos e famílias",diz.
Na avaliação do idealizador do programa,o Pró-Cidadania pode ser uma alternativa paliativa e a curto prazo para inibir a violência nos municípios de pequeno porte."Acho que pode ampliar.E é uma forma de ajudar mais rapidamente a reduzir a insegurança no Estado",sugere.
Competência
O secretário de Segurança Pública de Tauá,coronel Deladier Feitosa,afirma que os agentes da cidadania atendem aproximadamente 350 ocorrências por mês e encaminham os casos às instituições competentes."Hoje,todas as ocorrências primárias que atendemos envolvem as comunidades,depredação de patrimônio público,desordem,embriaguez.Atendemos e passamos para a Polícia Civil e Militar,porque os agentes não usam arma",declara.
O coronel Deladier Feitosa explica que os profissionais do Pró-Cidadania atuam em áreas como saúde,assistência social,educação e meio ambiente.O secretário relata que,mesmo sem competência para atender crimes mais complexos como homicídios,a presença dos agentes tem atenuado os índices de violência na cidade,devido às ações educativas e mediação para evitar que os conflitos se agravem."Houve queda nos índices de homicídios.Tauá está numa situação confortável em termos de violência",ressalta.
O secretário de Segurança Pública de Tauá acrescenta ainda que os agentes atuam tanto na cidade como nos distritos da região.Ele destaca que o papel do Pró-Cidadania também inclui ações educativas,como palestras em escolas,com orientação sobre alguns dos direitos e deveres do cidadão garantidos constitucionalmente.
Convenção
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado está organizando uma Convenção Estadual do Pró-Cidadania.O objetivo do eventos,de acordo com o órgão,é discutir as principais diretrizes do programa.O exemplo de Tauá deverá ser apresentado aos demais municípios.Ainda não há data marcada para a realização do evento.
O programa é custeado por meio de convênios entre o Governo do Estado e as prefeituras.Conforme a SSPDS,em 2009 e 2010,foram firmados 101 convênios para implantação do Pró-Cidadania.Desses 101 assinados,apenas 92 municípios implantaram o programa à época,com previsão de contratação de 1.846 agentes de cidadania.
A soma desses convênios custou aos cofres estaduais mais de R$ 9,6 milhões.Os recursos visaram a pagar 50% dos salários dos agentes,férias,adicional noturno e outros direitos trabalhistas.Os agentes são contratados pelas prefeituras.O Estado faz o repasse para o município,que paga e presta contas,seguindo as regras de prestação de contas de convênios.A lei estadual também impõe teto de um agente para cada 500 habitantes.Dessa forma,o limite é de 100 agentes por cidade.
Cidade-piloto
Apesar de ter população acima de 50 mil habitantes e possuir tanto o programa Ronda do Quarteirão como a Guarda Municipal,a cidade-piloto escolhida para a iniciativa foi Tauá,reduto eleitoral do vice-governador Domingos Filho (PROS),idealizador do Pró-Cidadania no Ceará.Atualmente,aproximadamente 80 agentes da cidadania trabalham naquele município.
O vice-governador defende que deve haver interlocução das três esferas de poder na implementação das políticas de segurança pública."Quando estados e municípios se aliam em um programa comum em que o município se apega a ele e,com apoio do Governo do Estado passa a liderar,cria uma verdadeira força apoiadora que ajuda muito na segurança",alerta.
Domingos Filho também aponta que o Pró-Cidadania deve exercer um trabalho complementar ao da Polícia,sem substituí-la."A função deles não é de polícia ostensiva,e sim de segurança cidadã,de modo que as ações de forma preventiva e comunitária favoreceram a redução de indicadores de violência.Ele (agente) está nas escolas,com linhas pedagógicas,está presente em pequenos crimes entre vizinhos e famílias",diz.
Na avaliação do idealizador do programa,o Pró-Cidadania pode ser uma alternativa paliativa e a curto prazo para inibir a violência nos municípios de pequeno porte."Acho que pode ampliar.E é uma forma de ajudar mais rapidamente a reduzir a insegurança no Estado",sugere.
Competência
O secretário de Segurança Pública de Tauá,coronel Deladier Feitosa,afirma que os agentes da cidadania atendem aproximadamente 350 ocorrências por mês e encaminham os casos às instituições competentes."Hoje,todas as ocorrências primárias que atendemos envolvem as comunidades,depredação de patrimônio público,desordem,embriaguez.Atendemos e passamos para a Polícia Civil e Militar,porque os agentes não usam arma",declara.
O coronel Deladier Feitosa explica que os profissionais do Pró-Cidadania atuam em áreas como saúde,assistência social,educação e meio ambiente.O secretário relata que,mesmo sem competência para atender crimes mais complexos como homicídios,a presença dos agentes tem atenuado os índices de violência na cidade,devido às ações educativas e mediação para evitar que os conflitos se agravem."Houve queda nos índices de homicídios.Tauá está numa situação confortável em termos de violência",ressalta.
O secretário de Segurança Pública de Tauá acrescenta ainda que os agentes atuam tanto na cidade como nos distritos da região.Ele destaca que o papel do Pró-Cidadania também inclui ações educativas,como palestras em escolas,com orientação sobre alguns dos direitos e deveres do cidadão garantidos constitucionalmente.
Convenção
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado está organizando uma Convenção Estadual do Pró-Cidadania.O objetivo do eventos,de acordo com o órgão,é discutir as principais diretrizes do programa.O exemplo de Tauá deverá ser apresentado aos demais municípios.Ainda não há data marcada para a realização do evento.
Diario do Nordeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário