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| A PM é o
principal alvo de denúncias,com 59% delas em
2013 (Foto:Reprodução/Internet)
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O inquérito policial da Divisão de Homicídios da
Polícia Civil do Rio de Janeiro apontou que o ajudante de pedreiro
Amarildo de Souza foi submetido a choques elétricos e asfixiado com saco
plástico. O caso Amarildo tem causado desconfiança e
revolta quanto à atuação de policiais e ações semelhantes têm sido
registradas em outros estados, como no Ceará.
No estado, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) registrou um aumento de mais de 200% no número de processos em andamento contra policiais de 2012 a 2013. Em todo o ano passado foram abertos 480 processos, enquanto em 2013 – até o início de agosto, esse número pulou para 1.837.
No estado, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) registrou um aumento de mais de 200% no número de processos em andamento contra policiais de 2012 a 2013. Em todo o ano passado foram abertos 480 processos, enquanto em 2013 – até o início de agosto, esse número pulou para 1.837.
Em
2012, a Controladoria afirmou que 8 pessoas foram mortas por policiais. Já em 2013,o número chegou a 7 até o fim de setembro.
Os
dados apresentados pela CGD dizem respeito à Polícia Militar (PM), Polícia Civil, Sistema Penitenciário, Corpo de Bombeiros Militar e
Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). O primeiro órgão é o
principal alvo de denúncias,com 59% delas em 2013. Depois, aparece a
Polícia Civil (25%), seguida pelo Sistema Penitenciário (4%).
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| Amarildo desapareceu na favela em 14 de julho passado,depois de ser detido por PMs da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) local.O sumiço virou palavra de ordem em passeatas ocorridas em todo o País (FOTO: Divulgação/ABr) |
Dentre
as denúncias mais frequentes, estão abuso de autoridade, agressão
física, ameaça e concussão/corrupção/extorsão. No caso de extorsões, o
Ceará tem um destaque negativo. Em abril deste ano, o estado foi
apontado pelo Ministério da Justiça como o 10º do Brasil em extorsão policial.
Procedimentos
Segundo
o Relações Públicas da PM, tenente-coronel Fernando Albano, quando uma
denúncia é realizada contra policiais militares, a instituição inicia um
procedimento administrativo disciplinar para apurar o caso. Se
constatado violação cometida pelo PM, este pode ser punido de acordo com
as normas do Código Disciplinar dos Militares Estaduais, variando entre
advertência verbal a expulsão do quadro da PM.
O
coronel explica que o número elevado de denúncias contra a PM está
relacionada ao maior efetivo do órgão. “Mas muitos dos casos levados
para a Controladoria são pessoas que se sentem constrangidas diante de
uma abordagem militar”, justifica.
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Tribuna do Ceará
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