O plano de carreira para fixar médicos nos rincões do país está emperrado há três anos no Ministério da Saúde.O primeiro projeto,elaborado em 2010 pelo ex-ministro da Saúde José
Gomes Temporão, previa a criação de carreira federal para médicos,enfermeiros e dentistas focada nas regiões ermas.
A proposta,porém,não vingou e,em seu lugar,o Ministério da Saúde
aposta agora em carreiras médicas regionais,focadas na atenção básica,que seriam geridas por fundações estaduais,com recursos da União,dos
Estados e dos municípios.
Mas um projeto-piloto que está em curso na Bahia mostrou ao menos três
entraves na proposta: subfinanciamento,dificuldade de encontrar médicos
interessados na carreira pública (com salários que variam de R$ 5.000 a
R$ 8.000) e o calote dado por municípios no pagamento aos
profissionais.
Pelo acordo,a fundação é responsável pela seleção,contratação e pelo
pagamento de médicos e enfermeiros que atuarão nos municípios.E os prefeitos devem repassar a ela o valor referente aos salários dos
profissionais,retirado do montante que vem do Fundo Nacional de Saúde.
Segundo o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do
Ministério da Saúde,Mozart Sales,a ideia para evitar novos calotes é
que os prefeitos autorizem o desconto na fonte.
Sales diz que dois Estados --Pernambuco e Minas Gerais-- planejam
fundações como a da Bahia,mas reconhece ser preciso corrigir o modelo
antes de expandi-lo.Outro desafio é atrair médicos à carreira pública,a
começar pela atenção básica.
"Estamos vivendo um processo histórico de fragmentação do vínculo de
trabalho da classe médica no Brasil.Os novos médicos preferem ser
contratados por procedimentos e consultas.Não têm interesse no regime
de 40 horas semanais",diz ele.
Na opinião de Renato Azevedo Júnior,presidente do Cremesp (Conselho
Regional de Medicina),o médico "foge" do serviço público por falta de
condições de trabalho."Ganha mal,as estruturas e as relações
trabalhistas são precárias.No dia em que houver uma carreira de Estado
decente,haverá interesse."
Para Mario Roberto Dal Poz,que coordenou por dez anos a área de
recursos humanos em saúde da Organização Mundial da Saúde,há hoje no
país uma "competição selvagem" por médico.
"É competição entre os setores público e privado,dentro do setor público e dentro do setor privado".
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Folha de São Paulo
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