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| Com 26% das intenções de voto,segundo última pesquisa do Datafolha,ex-senadora é hoje o nome mais forte da oposição ao governo Dilma(Foto:Reprodução/Internet) |
A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Laurita Vaz rejeitou na
noite desta quarta-feira (28) o pedido da Rede Sustentabilidade de que
as assinaturas de apoio à criação da legenda fossem validadas pelos
cartórios eleitorais sem a checagem da veracidade dos dados
apresentados.
A Rede é o partido que a ex-senadora Marina Silva tenta montar para disputar o Palácio do Planalto em 2014.
Em sua decisão liminar (de caráter provisório,que pode ou não ser
confirmada pelo plenário do TSE),Laurita diz que "presumir como
válidas" as assinaturas sem a checagem prevista em lei não atende ao
"regramento legal" e aos "postulados constitucionais" relativos "ao
pluralismo político e às agremiações partidárias".
Correndo contra o tempo para que Marina possa se candidatar pelo partido
--isso só é possível se ele for criado até o dia 5 de outubro deste
ano--,a Rede havia pedido ao TSE que determinasse aos cartórios a
publicação das listas de apoiadores que ainda não haviam sido validadas.Caso os nomes não fossem contestados em até cinco dias,as assinaturas
estariam automaticamente validadas.
O partido de Marina Silva reclama que os cartórios eleitorais do país
estão descumprindo o prazo de 15 dias para validar ou não as
assinaturas.O partido conseguiu certificar até agora 304 mil nomes,188
mil a menos do que o mínimo exigido em lei.Temendo o estouro do prazo,ingressou na segunda-feira(26) com o pedido de registro no TSE,mesmo não
cumprindo requisitos prévios para apresentar a solicitação.
"Não obstante o louvável esforço argumentativo da requerente,concluo
ser inconciliável com o ordenamento jurídico a postulação tal como
formulada",escreveu Laurita.A Rede pode recorrer ao plenário da
decisão.A Folha não conseguiu falar com os advogados da agremiação no
final da noite desta quarta-feira.
Apesar da negativa,a ministra atendeu a parte do pedido da Rede.Ela
determinou que os tribunais regionais eleitorais do país ordenem aos
cartórios eleitorais o cumprimento dos prazos e regras previstos na lei.
Além disso,Laurita determinou que os estados do Acre,Alagoas,Amazonas,Amapá,Goiás,Mato Grosso do Sul,Mato Grosso,Piauí,Rondônia,Santa Catarina,Sergipe,São Paulo,Tocantins, Paraná,além do
Distrito Federal,que providenciem em 48 horas a retomada do trâmite
processual para registrar os diretórios estaduais e municipais do
partido.
Pela lei, a Rede teria que já ter aprovado diretórios regionais em pelo
menos nove Estados, mas ela só conseguiu fazer isso, até agora, no Rio
Grande do Sul.
Marina Silva tem,de acordo com a última pesquisa do Datafolha,26% das
intenções de voto,sendo hoje o nome mais forte da oposição ao governo
Dilma Rousseff.Caso não consiga montar seu partido a tempo,ela tem
como opção,caso mantenha a intenção de disputar a Presidência em 2014,se filiar a outra legenda até o dia 5 de outubro.
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Folha de São Paulo
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