Para "não perder mais tempo",numa realidade de plano estadual de
resíduos sólidos defasado e municípios muito atrasados nas metas que
culminarão com a desativação dos lixões,o Conselho de Políticas e
Gestão do Meio Ambiente (Conpam) reuniu prefeitos na manhã de ontem(19) para
discutir como e quando criar e manter os aterros.Dentre os vários
obstáculos,que passam pela socialização administrativa entre municípios
por meio dos consórcios,é o custo operacional a grande dúvida de
Estado e municípios.Experiência colombiana foi apresentada como
possibilidade de tarifação dos usuários e operação pelo setor privado.
"Quem vai ficar com essa conta?",indaga
Paulo Henrique Lustosa,presidente do Conpam,para uma plateia de
gestores calejada de dizer que os municípios não tem como incluir mais
despesas.O aterro,lembra Paulo Henrique,é apenas um dos vários
elementos que compõem um plano de resíduos sólidos.
Privado
Foi para propor respostas ao "quem vai pagar" que o Conpam apresentou Silvia Yepes,presidente da Comissão de Regulação de Água Potável e Saneamento Básico da Colômbia,país considerado referência em gestão de aterros sanitários.Lá,o serviço de coleta e operacionalização dos resíduos é tarifado.Melhor dizendo:o setor privado administra desde a coleta ao gerenciamento de aterros.As tarifas são progressivas,ou seja,quanto mais rico (e maior gerador de resíduos domésticos),paga-se mais.
A tarifa básica,paga atualmente,aproxima-se de US$ 8,00 (aproximadamente R$ 18,50) por mês.De acordo com Silvia,os mais pobres são subsidiados em até 70%,custeando com,aproximadamente,R$ 5 por mês.Na outra ponta dos vários níveis de taxa,os mais ricos pagam aproximadamente R$ 92 por mês pelo serviço.
Desafio
"O grande desafio é como as prefeituras vão administrar os aterros,as centrais de coleta,reciclagem,são vários fatores,que não se resumem a aterro",afirma Alceu Galvão,coordenador de Saneamento Básico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce).A entidade auxilia os municípios na criação de políticas para os planos municipais,em parceria com a Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece).Existem cerca de 50 municípios de até 20 mil habitantes são contemplados na assessoria técnica.
O governo estadual admite o atraso,cuja competência para resolver seria maior dos municípios,em que o Estado "complementa".
Para Maria Dias,coordenadora de Desenvolvimento Sustentável do Conpam,os planos de resíduos sólidos não devem ser criados somente porque a lei obriga,"mas é necessário que haja uma atualização de pensamento,sobretudo numa sociedade em que se aumentou o consumo",afirma.
Consórcios
O Ceará já conta com 14 planos regionais.Destes,somente três saíram da gaveta - mas ainda estão no papel.E dos consórcios públicos intermunicipais (são 30),há andamento para somente três também, financiados pelo Banco Mundial (em Caririaçu) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID,em Limoeiro do Norte e Sobral).Pelo menos 70% das cidades do Ceará sequer tem o Plano Municipal de Resíduos Sólidos e 80% ainda não podem apresentar um plano de saneamento básico.
É como se a prática só estivesse começando agora para a quase totalidade de prefeitos.
"Por isso precisamos pensar em um calendário e cumpri-lo,não importa se 2015,2016,mas que seja dado o passo de forma séria",afirma Paulo Henrique Lustosa,que vê um ´lado bom´ do ruim (fim do prazo):fossem concluídos em 2012,os planos municipais de resíduos sólidos sairiam de gestões ao fim,tornando-se um desafio ainda maior porque os novos gestores teriam que administrar um plano o qual não participaram diretamente em sua elaboração."Concluindo ainda neste ano,temos a garantia de que os prefeitos terão ao menos três anos à frente da gestão de resíduos sólidos",admite.
"Temos várias dificuldades,não só de dinheiro,mas grupos políticos em algumas cidades criam empecilhos para a criação dos planos",afirma Maria Matilde,vice-prefeita de Barbalha,no Cariri,uma das primeiras regiões que terá funcionando o aterro consorciado.
Privado
Foi para propor respostas ao "quem vai pagar" que o Conpam apresentou Silvia Yepes,presidente da Comissão de Regulação de Água Potável e Saneamento Básico da Colômbia,país considerado referência em gestão de aterros sanitários.Lá,o serviço de coleta e operacionalização dos resíduos é tarifado.Melhor dizendo:o setor privado administra desde a coleta ao gerenciamento de aterros.As tarifas são progressivas,ou seja,quanto mais rico (e maior gerador de resíduos domésticos),paga-se mais.
A tarifa básica,paga atualmente,aproxima-se de US$ 8,00 (aproximadamente R$ 18,50) por mês.De acordo com Silvia,os mais pobres são subsidiados em até 70%,custeando com,aproximadamente,R$ 5 por mês.Na outra ponta dos vários níveis de taxa,os mais ricos pagam aproximadamente R$ 92 por mês pelo serviço.
Desafio
"O grande desafio é como as prefeituras vão administrar os aterros,as centrais de coleta,reciclagem,são vários fatores,que não se resumem a aterro",afirma Alceu Galvão,coordenador de Saneamento Básico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce).A entidade auxilia os municípios na criação de políticas para os planos municipais,em parceria com a Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece).Existem cerca de 50 municípios de até 20 mil habitantes são contemplados na assessoria técnica.
O governo estadual admite o atraso,cuja competência para resolver seria maior dos municípios,em que o Estado "complementa".
Para Maria Dias,coordenadora de Desenvolvimento Sustentável do Conpam,os planos de resíduos sólidos não devem ser criados somente porque a lei obriga,"mas é necessário que haja uma atualização de pensamento,sobretudo numa sociedade em que se aumentou o consumo",afirma.
Consórcios
O Ceará já conta com 14 planos regionais.Destes,somente três saíram da gaveta - mas ainda estão no papel.E dos consórcios públicos intermunicipais (são 30),há andamento para somente três também, financiados pelo Banco Mundial (em Caririaçu) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID,em Limoeiro do Norte e Sobral).Pelo menos 70% das cidades do Ceará sequer tem o Plano Municipal de Resíduos Sólidos e 80% ainda não podem apresentar um plano de saneamento básico.
É como se a prática só estivesse começando agora para a quase totalidade de prefeitos.
"Por isso precisamos pensar em um calendário e cumpri-lo,não importa se 2015,2016,mas que seja dado o passo de forma séria",afirma Paulo Henrique Lustosa,que vê um ´lado bom´ do ruim (fim do prazo):fossem concluídos em 2012,os planos municipais de resíduos sólidos sairiam de gestões ao fim,tornando-se um desafio ainda maior porque os novos gestores teriam que administrar um plano o qual não participaram diretamente em sua elaboração."Concluindo ainda neste ano,temos a garantia de que os prefeitos terão ao menos três anos à frente da gestão de resíduos sólidos",admite.
"Temos várias dificuldades,não só de dinheiro,mas grupos políticos em algumas cidades criam empecilhos para a criação dos planos",afirma Maria Matilde,vice-prefeita de Barbalha,no Cariri,uma das primeiras regiões que terá funcionando o aterro consorciado.
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Diario do Nordeste
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