O ministro da Educação, Aloizio Mercadante pediu,na última quarta-feira(21),que a Câmara
dos Deputados "se debruce" sobre o reajuste do piso salarial dos
professores.Segundo ele,o piso teve um reajuste de 64% nos últimos
anos."Nem sempre [os estados e municípios] conseguiram ter um aumento
de receita proporcional ao aumento salarial",disse.Os aumentos não
seguem nenhuma proporcionalidade específica,o que dificulta o
cumprimento.
Não há um levantamento referente aos municípios.Uma das
dificuldades em cumprir o pagamento é,como apontado pelo ministro,reajustes que não acompanham a arrecadação.
Segundo Mercadante há propostas de que o reajuste seja baseado na
variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)."Todos com aumentos
reais",disse.
O piso salarial dos professores do magistério público foi estabelecido
na Lei 11.738,de 16 de julho 2008.Na ocasião,o valor era R$ 950.Em
2009 o valor foi reajustado para R$ 1.024,67,em 2010;para R$ 1.187,14,em 2011.Em 2012,o valor vigente era R$ 1.451 e,a partir de fevereiro
deste ano,passou para R$ 1.567.
O Plano Nacional de Educação (PNE),em tramitação no Senado Federal,trata da criação de planos de carreira para os profissionais da
educação básica e superior pública e,nele,o piso nacional deve ser
considerado.Mercadante disse que o plano não pode ser aprovado de forma
que não possa ser cumprido."Não podemos fazer um 'Plano de Kyoto',difícil de cumprir",disse e acrescentou,que para que seja cumprido,"não basta escrever no papel".
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Agencia Brasil
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