Sob risco de não conseguir validar nos cartórios eleitorais as 492 mil
assinaturas de apoio necessárias para sua criação, a Rede
Sustentabilidade quer que a Justiça Eleitoral aprove seu registro mesmo
que esse número não seja atingido até o prazo limite.
O partido de Marina Silva precisa receber a chancela do TSE (Tribunal
Superior Eleitoral) até 5 de outubro como forma de a ex-senadora poder
concorrer por ele ao Palácio do Planalto.Argumentando que a Justiça Eleitoral nos Estados está descumprindo os
prazos e regras para reconhecer as assinaturas de apoio,a sigla já
admite não conseguir atingir a marca a tempo.
"A eficácia da Constituição vai ficar condicionada a um ato burocrático
de cartório?A burocracia inepta da primeira instância,do cartório,vai
impedir a eficácia da Constituição?É isso que o TSE vai ter que
decidir",afirmou o advogado e ex-ministro do TSE Torquato Jardim,que
assumiu há alguns dias o comando da estratégia jurídica da Rede.
A declaração,que cita o preceito constitucional da livre criação de
partidos,foi dada em resposta à pergunta sobre o que a Rede fará caso
não consiga as assinaturas.
Fruto da saída de Marina do PV após as eleições de 2010 --quando ficou
em terceiro lugar na eleição presidencial,com 19,6 milhões de votos--,a
Rede começou a coletar assinaturas em fevereiro.Sem conseguir cumprir
etapas prévias --faltava validar 188 mil nomes,por exemplo--,a sigla
ingressou assim mesmo com o pedido de registro no TSE na segunda.
O partido pedia para que as assinaturas em análise nos cartórios,cerca
de 220 mil,fossem validadas sem a checagem da veracidade dos dados,o
que foi negado pela relatora,a ministra Laurita Vaz.
Apesar da decisão contrária,a Rede comemorou o fato de Laurita ter
determinado aos cartórios e tribunais que cumprissem os prazos e regras
legais."Ela reconheceu que há atraso nos cartórios,nos tribunais e
exigiu decisão",disse Torquato.
Esse será um dos elementos usados pela Rede para tentar convencer os
ministros do TSE a aprovar a sigla mesmo que ela não consiga as
validações restantes.Além disso,Jardim lembra que no julgamento da criação do PSD do
ex-prefeito Gilberto Kassab,em 2011,o então presidente do TSE,Ricardo
Lewandowski,afirmou que falhas burocráticas da Justiça não poderiam
impedir a criação da legenda.Na ocasião,porém,o PSD já tinha assinaturas necessárias antes de efetuar o pedido.
Apesar dos 220 mil nomes em análise,integrantes da Rede reconhecem que
esse número pode ser insuficiente."Se isso [número das assinaturas nos
cartórios] será ou não suficiente,vai depender do índice de rejeição
[cerca de 25%]",disse André Lima,também advogado da Rede.
Pedro Ivo,da direção da sigla,disse que o partido está revendo 230 mil
assinaturas que não havia apresentado por inconsistências nos dados."É
a repescagem para ver o que pode ser aproveitado."
Ontem(30) terminou o prazo para que houvesse contestações à criação da Rede.Não houve impugnações e o pedido segue para que o Ministério Público
ofereça um parecer em até 10 dias.
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Folha de São Paulo
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