Um relatório de fiscalização produzido pela Controladoria Geral da União (CGU) denunciou irregularidades no Bolsa Família.É que servidores públicos,empresários,produtores rurais,alunos de
escolas particulares,familiares de autoridades e até pessoas falecidas
constam na lista de beneficiários do programa.
No Ceará,quatro municípios foram sorteados para a última etapa de fiscalização,apresentando irregularidades:Jaguaribara,Hidrolândia,Tejuçuoca e Itatira.Além disso,todas as outras 54 cidades sorteadas também apresentaram
problemas.Ao todo,foram mais de 5 mil benefícios pagos a titulares que
supostamente teriam renda per capita familiar superior ao limite
estabelecido pelo Bolsa Família.
Em Jaguaribara,a 219 quilômetros de Fortaleza,não houve constatação da matrícula de estudantes cujos pais eram beneficiários do programa.Além disso,uma dona de churrascaria recebia o benefício,mas tinha renda mensal superior a solicitada.
Para
a CGU,esse problemas “derivam da deficiência na gestão e controle dos
recursos repassados pelos órgãos administrativos do município,e que de
um modo geral,influenciam nos baixos indicadores sociais aferidos ao
município”.Ao todo foram investidos,de 1º de janeiro de 2011 a 31 de
julho de 2012,o total de R$ 3.707.071.
Além
disso,mais 12 pessoas recebiam a ajuda, mantendo renda per capita
superior à indicada.No relatório ainda consta a existência de 53
famílias beneficiárias,com algum dependente que possui vínculo com o
INSS
Em resposta,a Prefeitura de
Jaguaribara afirmou que irá averiguar todas as denúncias.“De imediato
foi feito o bloqueio dos benefícios de todos beneficiários que estão no
período atualização cadastral – beneficiário que tem até dezembro de
2012 para atualizar seu cadastro – também foi bloqueado os beneficiários
que estão com cadastro atualizado,mas a renda diverge da renda que
consta na RAIS”.
Itatira
Em Itatira,176 quilômetros,durante o mesmo período,foram investidos R$ 8.019.048.Porém,dois titulares apresentaram indícios de renda per capita acima do enquadramento:um dono de mercadinho e uma família que possuía uma “residência duplex,bem equipada,com computador desktop,estante com som,geladeira e
fogão”.Não houve resposta para essa denúncia.
Além
disso,oito servidores municipais,dois servidores estaduais e/ou
federais e 16 pessoas com empregos em instituições privadas foram
beneficiados com o Bolsa Família.A CGU também constatou a existência de
97 famílias beneficiárias com renda per capita superior a meio salário
mínimo,com vinculo no INSS.
Em
resposta,a Prefeitura de Itatira informou que o sistema de cadastro
online sofreu várias modificações,“inclusive aplicativos que facilitam a
operalização do sistema,bem como,o fornecimento de dados específicos
ao Município”.“Devido o aplicativo (SIGPBF) não está disponibilizando
nenhum relatório nesse sentido (famílias com renda superior a 3
salários),a Prefeitura nunca teve acesso aos dados do Sistema de Gestão
do Programa Bolsa Família,de 2011 à 2012,motivo esse de ainda existir
famílias nessa situação”.
Tejuçuoca
Em
Tejuçuoca,distante 144 quilômetros de Fortaleza,recebeu o
investimento de R$ 6.338.410.Mas as irregularidades constatadas
apontaram oito servidores municipais,dois servidores
estaduais e 11 profissionais contratados por empresas particulares,com
renda superior a solicitada,recebendo o benefício.Além disso,mais 71
famílias com aposentados ou pensionistas no INSS também constam na lista
dos beneficiários.
Em resposta,o
Gestor do Programa Bolsa Família disse que,após a fiscalização,houve
uma constatação do recebimento irregular. “Porém as medidas cabíveis já
estão sendo tomadas assim como transferências de renda para famílias
dentro dos critérios,e a visita para conscientização da atualização
cadastral,onde será informada a real renda familiar,o que
automaticamente resultará no bloqueio”.
Hidrolândia
Em
Hidrolândia,a 251 quilômetros de Fortaleza,oito servidores municipais
e 14 pessoas com vínculos empregatícios,apresentando renda superior a
estabelecida,recebiam a ajuda.Além disso,mais 84 famílias com vínculo com o INSS também foram contabilizadas.Ao todo,foram investido R$ 6.840.896,durante o mesmo período.
Em
resposta,a Prefeitura de Hidrolândia informou que “a partir da
conferência dos cadastros das famílias mencionadas,verificamos que por
ser auto declaratório as informações dos cadastros são omitidas pelos
responsáveis familiares,além da não atualização por parte dos
responsáveis,uma vez que estes têm período de 24 meses para realizar
atualização,conforme a rege a legislação do Programa”.
“Constatou-se,ainda,no Sistema de Beneficiários ao Cidadão (SIBEC),que alguns
cadastros atualizados não repercutiram no sistema.Desta forma,foram
bloqueados no SIBEC os beneficiários em questão,para que os
beneficiários compareçam ao Cadastro Único a fim de regulamentares sua
situação”.
Polêmica
Essa não é a primeira polêmica envolvendo o Bolsa Família. Um boato sobre a suspensão do benefício no país gerou tumulto nas agências da Caixa Econômica Federal.No Ceará,34 agências sofreram aglomerações.
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Tribuna do Ceará
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