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sexta-feira, 24 de maio de 2013

Ministério Público aciona PT e Dilma Rousseff por propaganda antecipada

Para Sandra Cureau Dilma deve ser punida porque tinha conhecimento do objetivo da propaganda (Foto:Reprodução/Google)
O Ministério Público entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o PT e a presidenta Dilma Rousseff por propaganda antecipada para as eleições presidenciais de 2014.A vice-procuradora-geral eleitoral,Sandra Cureau,alega que houve uso indevido do programa partidário petista exibido no final de abril e início de maio.  
A procuradora pede multa entre R$ 5 mil ou R$ 25 mil ou equivalente ao custo da propaganda se este for maior.Também solicita a cassação do direito de transmissão de propaganda eleitoral em bloco do PT no próximo semestre.“O horário gratuito reservado ao Partido dos Trabalhadores não foi utilizado para a exposição dos programas partidários,mas para a promoção do nome e da imagem da pré-candidata Dilma Rouseff”,destaca.
O uso de propaganda partidária para promoção pessoal de candidatos é vedado por lei.De acordo com o calendário eleitoral aprovado nesta semana pelo TSE,a propaganda dos candidatos só será autorizada a partir do dia 6 de julho de 2014.
Cureau argumenta que Dilma usou o espaço para fortalecer a ideia de sua reeleição,mesmo sem pedido explícito de votos.A procuradora considera que é de conhecimento público que Dilma Rousseff é pré-candidata,o que fica mais evidente pela participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas inserções,o principal articulador do movimento pela reeleição.
A procuradora também entendeu como discurso de campanha o relato da trajetória política de Dilma e das propostas nas áreas de trabalho,educação,moradia e meio ambiente.Para Cureau,Dilma deve ser punida porque tinha conhecimento do objetivo da propaganda,uma vez que aceitou os formatos veiculados pelo partido.

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Agencia Brasil

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