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| Para Sandra Cureau Dilma deve ser punida porque tinha conhecimento do objetivo da propaganda (Foto:Reprodução/Google) |
O Ministério Público entrou com representação no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) contra o PT e a presidenta Dilma Rousseff por propaganda
antecipada para as eleições presidenciais de 2014.A
vice-procuradora-geral eleitoral,Sandra Cureau,alega que houve uso
indevido do programa partidário petista exibido no final de abril e
início de maio.
A procuradora pede multa entre R$ 5 mil ou R$ 25 mil ou equivalente
ao custo da propaganda se este for maior.Também solicita a cassação do
direito de transmissão de propaganda eleitoral em bloco do PT no próximo
semestre.“O horário gratuito reservado ao Partido dos Trabalhadores
não foi utilizado para a exposição dos programas partidários,mas para a
promoção do nome e da imagem da pré-candidata Dilma Rouseff”,destaca.
O uso de propaganda partidária para promoção pessoal de candidatos é
vedado por lei.De acordo com o calendário eleitoral aprovado nesta
semana pelo TSE,a propaganda dos candidatos só será autorizada a partir
do dia 6 de julho de 2014.
Cureau argumenta que Dilma usou o espaço para fortalecer a ideia de
sua reeleição,mesmo sem pedido explícito de votos.A procuradora
considera que é de conhecimento público que Dilma Rousseff é
pré-candidata,o que fica mais evidente pela participação do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas inserções,o principal
articulador do movimento pela reeleição.
A procuradora também entendeu como discurso de campanha o relato da
trajetória política de Dilma e das propostas nas áreas de trabalho,educação,moradia e meio ambiente.Para Cureau,Dilma deve ser punida
porque tinha conhecimento do objetivo da propaganda,uma vez que aceitou
os formatos veiculados pelo partido.
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Agencia Brasil

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