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| Fachada da Câmara Municipal de Granja(Foto:Reprodução/Google) |
Câmara Municipal de Granja também prestou contas com TCM e declarou o que gastou em 2012
As câmaras municipais dos dez maiores colégios eleitorais do Ceará
gastaram,no exercício de 2012,R$ 168 milhões,sendo a maior parte
destinada a pagamento de pessoal,chegando a quase R$ 114 milhões,ou
seja,68% das despesas totais dessas casas legislativas. As informações
estão no portal do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).Em 2013,até
o momento,foram gastos R$ 24 milhões,mas ainda não consta no site do
TCM nenhuma despesa de Itapipoca referente a este ano.
Em
Fortaleza,a Câmara Municipal gastou aproximadamente R$ 111 milhões.O
pagamento de pessoal respondeu por R$ 70 milhões desses gastos,sendo R$
7,5 milhões decorrentes de contratos de terceirização.Em relação a
outros custos,R$ 860 mil foram investidos em obras e instalações,enquanto R$ 7 milhões custearam passagens e despesas com locomoção.Até
agora,constam R$ 17 milhões gastos pela Casa em 2013,sendo R$ 9
milhões para pagamento de vencimentos e R$ 593 mil para passagens e
despesas com locomoção.
Em fevereiro deste ano,o Ministério Público enviou um ofício para a Câmara dos Vereadores de Fortaleza solicitando explicações sobre o valor gasto em passagens áreas e aluguel de veículos nos últimos seis anos.O argumento é de que as despesas cresceram desproporcionalmente nesse período.Em 2007,por exemplo,o valor gasto em passagens e despesas com locomoção era de R$ 1,8 milhão,saltando para R$ 7 milhões em 2012.
Repasse
A Constituição Federal estabelece que o valor a ser administrado pelas câmaras municipais é referente ao duodécimo da receita apresentada pelo prefeito do município.Na Capital cearense,por exemplo,o repasse ao legislativo municipal para o ano de 2013 será de R$ 127,7 milhões anuais e R$ 10,6 milhões mensais,de acordo com decreto publicado pelo prefeito Roberto Cláudio no dia 11 de janeiro.
Em Caucaia,o segundo maior eleitorado do Estado,dos R$ 8,8 milhões gastos pelo legislativo municipal,R$ 7 milhões dizem respeito a pagamento de pessoal.Para material de consumo,foram liberados R$ 364,7 mil.Conforme disponibilizado no portal do TCM,o montante já gasto no exercício de 2013 ultrapassa R$ 1,2 milhão.
Em Juazeiro do Norte,a Casa Legislativa do Município prestou contas de R$ 9,3 milhões ao TCM,mas R$ 8,2 milhões foram encaminhados só para custos com pessoal.Com serviços terceirizados de pessoa jurídica,o valor gasto foi de R$ 760 mil. Para material de consumo,a Câmara direcionou R$ 248,6 mil.
No quarto maior colégio eleitoral do Ceará,Maracanaú,a Câmara Municipal gastou recursos da ordem de R$ 12 milhões,sendo R$ 1,7 milhão para serviços terceirizados de pessoa jurídica e R$ 281 mil para locação de mão de obra.Para pagamento de diárias no ano passado,o valor foi de R$ 15 mil.Em 2013,a Câmara já comprovou gastos de R$ 1,6 milhão.
Diárias
Por sua vez,a Câmara Municipal de Sobral apresentou valores altos para pagamento de diárias,mais de R$ 795 mil.Em Fortaleza,por exemplo,o valor chegou a apenas R$ 7,7 mil,cem vezes menor.No total,a Câmara Municipal de Sobral desembolsou R$ 9,6 milhões em 2012,sendo R$ 6,5 milhões em despesas com pessoal.Só com obrigações patronais,os gastos ultrapassaram R$ 1 milhão.Neste ano,foram gastos,até agora,R$ 1,2 milhão,e os valores para pagamento de diárias já chegam a R$ 82 mil.
A Câmara Municipal do sexto maior eleitorado do Estado,o Crato,declarou ter gasto R$ 3,6 milhões em 2012.Mais da metade foi direcionada para quitar os vencimentos com pessoal,um total de R$ 2,7 milhões.Para obrigações patronais,foram destinados R$ 463 mil e R$ 120 mil para obras e instalações.O pagamento de diárias foi de R$ 198 mil.
Em Itapipoca,a Câmara de Vereadores desembolsou R$ 448 mil com obrigações patronais,R$ 395 mil em serviços terceirizados a pessoas jurídicas e R$ 358 mil de prestação de serviços de pessoa física.Obras e instalações da Casa custaram R$ 140,8 mil,e as diárias,R$ 75,6 mil.O montante gasto,no exercício legislativo de 2012,foi de R$ 3,3 milhões,sendo R$ 2,6 milhão só para despesas com funcionários concursados e terceirizados.No portal do TCM,ainda não há nenhuma atualização referente aos gastos de 2013.
Em Maranguape,oitavo município em eleitores,o valor gasto pela Câmara Municipal ultrapassou R$ 3,7 milhões.Os vencimentos com pessoal somaram R$ 2,8 milhões, enquanto R$ 458 mil foram autorizados para pagamento de obrigações patronais.A Casa ainda gastou R$ 367 mil com serviços de consultoria,R$ 149 mil com pensões e R$ 113 mil em diárias.
Já os custos aplicados em pagamento de pessoal na Câmara dos Vereadores de Iguatu chegaram a R$ 2,3 milhões de um orçamento total de R$ 3,5 milhões.Para terceirizar serviços de pessoa jurídica,foi pago R$ 1 milhão.O valor dispensado para quitar obrigações patronais foi de R$ 397 mil.No décimo colégio eleitoral do Estado,Crateús, os gastos acompanham a lógica dos municípios de maior porte.As despesas chegaram a R$ 2,6 milhões,sendo mais da metade dos recursos utilizada com pessoal,um total de R$ 1,7 milhão.
Em fevereiro deste ano,o Ministério Público enviou um ofício para a Câmara dos Vereadores de Fortaleza solicitando explicações sobre o valor gasto em passagens áreas e aluguel de veículos nos últimos seis anos.O argumento é de que as despesas cresceram desproporcionalmente nesse período.Em 2007,por exemplo,o valor gasto em passagens e despesas com locomoção era de R$ 1,8 milhão,saltando para R$ 7 milhões em 2012.
Repasse
A Constituição Federal estabelece que o valor a ser administrado pelas câmaras municipais é referente ao duodécimo da receita apresentada pelo prefeito do município.Na Capital cearense,por exemplo,o repasse ao legislativo municipal para o ano de 2013 será de R$ 127,7 milhões anuais e R$ 10,6 milhões mensais,de acordo com decreto publicado pelo prefeito Roberto Cláudio no dia 11 de janeiro.
Em Caucaia,o segundo maior eleitorado do Estado,dos R$ 8,8 milhões gastos pelo legislativo municipal,R$ 7 milhões dizem respeito a pagamento de pessoal.Para material de consumo,foram liberados R$ 364,7 mil.Conforme disponibilizado no portal do TCM,o montante já gasto no exercício de 2013 ultrapassa R$ 1,2 milhão.
Em Juazeiro do Norte,a Casa Legislativa do Município prestou contas de R$ 9,3 milhões ao TCM,mas R$ 8,2 milhões foram encaminhados só para custos com pessoal.Com serviços terceirizados de pessoa jurídica,o valor gasto foi de R$ 760 mil. Para material de consumo,a Câmara direcionou R$ 248,6 mil.
No quarto maior colégio eleitoral do Ceará,Maracanaú,a Câmara Municipal gastou recursos da ordem de R$ 12 milhões,sendo R$ 1,7 milhão para serviços terceirizados de pessoa jurídica e R$ 281 mil para locação de mão de obra.Para pagamento de diárias no ano passado,o valor foi de R$ 15 mil.Em 2013,a Câmara já comprovou gastos de R$ 1,6 milhão.
Diárias
Por sua vez,a Câmara Municipal de Sobral apresentou valores altos para pagamento de diárias,mais de R$ 795 mil.Em Fortaleza,por exemplo,o valor chegou a apenas R$ 7,7 mil,cem vezes menor.No total,a Câmara Municipal de Sobral desembolsou R$ 9,6 milhões em 2012,sendo R$ 6,5 milhões em despesas com pessoal.Só com obrigações patronais,os gastos ultrapassaram R$ 1 milhão.Neste ano,foram gastos,até agora,R$ 1,2 milhão,e os valores para pagamento de diárias já chegam a R$ 82 mil.
A Câmara Municipal do sexto maior eleitorado do Estado,o Crato,declarou ter gasto R$ 3,6 milhões em 2012.Mais da metade foi direcionada para quitar os vencimentos com pessoal,um total de R$ 2,7 milhões.Para obrigações patronais,foram destinados R$ 463 mil e R$ 120 mil para obras e instalações.O pagamento de diárias foi de R$ 198 mil.
Em Itapipoca,a Câmara de Vereadores desembolsou R$ 448 mil com obrigações patronais,R$ 395 mil em serviços terceirizados a pessoas jurídicas e R$ 358 mil de prestação de serviços de pessoa física.Obras e instalações da Casa custaram R$ 140,8 mil,e as diárias,R$ 75,6 mil.O montante gasto,no exercício legislativo de 2012,foi de R$ 3,3 milhões,sendo R$ 2,6 milhão só para despesas com funcionários concursados e terceirizados.No portal do TCM,ainda não há nenhuma atualização referente aos gastos de 2013.
Em Maranguape,oitavo município em eleitores,o valor gasto pela Câmara Municipal ultrapassou R$ 3,7 milhões.Os vencimentos com pessoal somaram R$ 2,8 milhões, enquanto R$ 458 mil foram autorizados para pagamento de obrigações patronais.A Casa ainda gastou R$ 367 mil com serviços de consultoria,R$ 149 mil com pensões e R$ 113 mil em diárias.
Já os custos aplicados em pagamento de pessoal na Câmara dos Vereadores de Iguatu chegaram a R$ 2,3 milhões de um orçamento total de R$ 3,5 milhões.Para terceirizar serviços de pessoa jurídica,foi pago R$ 1 milhão.O valor dispensado para quitar obrigações patronais foi de R$ 397 mil.No décimo colégio eleitoral do Estado,Crateús, os gastos acompanham a lógica dos municípios de maior porte.As despesas chegaram a R$ 2,6 milhões,sendo mais da metade dos recursos utilizada com pessoal,um total de R$ 1,7 milhão.
Câmara Municipal de Granja
Granja não aparece entre os primeiros colégios eleitorais do Ceará,mas sua Câmara Municipal declarou ter gasto em 2012 um total de R$ 1.709.164,04.Deste valor,R$ 935.515,39 foram utilizados no pagamento de pessoal,enquanto R$ 562.662,63 foram gastos no pagamento de serviços terceirizados de pessoa juridica.Em obrigações patronais foram gastos R$ 128.205,26 e R$ 13.000,00 em diárias.No exercício de 2013,a Câmara declarou já ter gasto um total de R$ 316.611,18.
Diário do Nordeste e TCM/Ce
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