Plano Nacional de Educação deve ser votado pelo Senado até junho,diz relator

Senador José Pimentel é o relator do Projeto(Foto:Divulgação/Reprodução)

O Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser votado pelo Senado Federal até junho deste ano.A expectativa é do senador José Pimentel (PT-CE),relator do projeto.Em 2012 a votação foi adiada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da casa,que terminou o ano sem um parecer definivo.“Espero que até o final de junho a gente conclua a votação no Senado.O projeto então volta à Câmara.Trabalhamos no sentido de aprovar toda essa matéria no ano de 2013”,disse em debate no 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da União Nacional dos Estudantes (UNE).

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos.O projeto ficou cerca de um ano e meio em tramitação na Câmara e um mês e meio no Senado.Somente neste último,já foram apresentadas 80 emendas ao plano.Até o final do ano passado foi mantido o ponto que mais gerou polêmica na Câmara:a ampliação do percentual de investimenro do Produto Interno Bruto (PIB) em educação para 10% ao ano.  

O governo federal defendia que a implementação do Plano Nacional de Educação dependia integralmente dos repasses de recursos dos royalties de petróleo e que não seria possível retirar os recursos do PIB.O ministro da Educação,Aloizio Mercadante,apresentou aos parlamentares,em novembro do ano passado,dados demonstrando que para o investimento de 10% no setor,como previsto no PNE,deveria haver um acréscimo de R$ 200 bilhões.

Pimentel explica,no entanto, que o governo cedeu aos 10% e que a porcentagem deve ser mantida no plano aprovado.O senador destacou também a presença dos estudantes em toda a tramitação do PNE.Segundo ele,neste ano o acompanhamento dos movimetos estudantis será fundamental para a agilidade da votação.

O 14º Coneb acontece no Recife (PE) até segunda-feira (21).Este ano foram mais de 3,5 mil inscrições de entidades de todas as regiões do país.Sob o tema “A Luta pela Reforma Universitária:do Manifesto de Córdoba aos Nossos Dias”,o Coneb oferece debates e grupos de discussão sobre temas ligados às universidades e ao Brasil.Ao final,os delegados vão decidir os rumos e posicionamentos da UNE para 2013.O evento antecede a Bienal da UNE,espaço de diálogo de estudantes e movimentos culturais que,este ano,está em sua 8ª edição.

Agencia Brasil