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| (Foto: Reprodução Internet) |
Numa escala de 0 a 1, Camocim, na região do Litoral Oeste, ficou com nota 0,4 na avaliação do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM)
de 2017. O indicador é um dos critérios de repartição do repasse do ICMS do Ceará
para os municípios. O resultado final do IQM foi divulgado pela Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema) na semana passada.
Na edição deste ano, 105 municípios foram visitados entre
os dias 15 de maio a 30 de junho. Durante a visita, ocorre a entrevista para averiguação dos requisitos
que subsidiam a aferição do IQM.
A nota de Camocim é a somatória dos cinco itens avaliados: 0,1 na Implantação da estrutura Operacional definida no PGIRSU; 0,1 na Implantação da coleta sistemática; e 0,2 na Apresentação da Licença de Instalação válida para disposição final dos resíduos sólidos urbanos, preferencialmente consorciada ou Apresentação da Lei Municipal que Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos. O município zerou na Implantação da coleta seletiva e no quesito Licença de Operação válida para disposição final de resíduos sólidos urbanos.
Ao todo, 5 municípios atingiram a nota máxima: Brejo Santo, Caucaia, Eusébio, Fortaleza e Sobral. Outros 12 tiveram 0,7 na somatória, entre eles Cruz e Jijoca de Jericoacoara. Acaraú, Massapê e Viçosa do Ceará também tiraram nota 0,4, enquanto que a de Uruoca foi 0,2.
Saiba mais
O Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), instituído pelo Decreto n.° 29.306, de 5 de junho de 2008, é um dos critérios de repartição do repasse do ICMS do Ceará para os municípios. De acordo com o decreto, para os municípios que atendem aos critérios do IQM são destinados 2% do ICMS.
O Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), instituído pelo Decreto n.° 29.306, de 5 de junho de 2008, é um dos critérios de repartição do repasse do ICMS do Ceará para os municípios. De acordo com o decreto, para os municípios que atendem aos critérios do IQM são destinados 2% do ICMS.
A avaliação ocorre anualmente, através de critérios
de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos. Os municípios
preenchem o formulário do IQM e em seguida são visitados por técnicos do
Governo do Estado do Ceará para a apuração do mesmo.
Com informações da Sema
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