O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) lançou, em parceria com a
Secretaria de Educação do Estado (Seduc), uma campanha que está
orientando a população dos municípios cearenses sobre a segurança no
transporte escolar da rede pública. A fiscalização será intensificada para evitar irregularidades nos veículos e acidentes, como o que vitimou Ana Laise, de 6 anos, em Porteiras, Região Sul do Estado.
Rubens Cezar Parente, diretor da 5ª Inspetoria de Controle Externo do
TCE, explica que o objetivo é que os veículos se adequem e que os
condutores respeitem a legislação de trânsito. Até o momento, a campanha
fiscalizou os municípios de Aracati, Ipaporanga, Cruz, Viçosa do Ceará e
Jardim, cujas falhas identificadas pelo órgão vão de motoristas sem
qualificação para dirigir a veículos em situações de precariedade.
De acordo com o diretor, os dados são preocupantes. O relatório de
três municípios está sendo finalizado, informando a situação a
Secretaria de Educação, solicitando que os gestores municipais se
manifestem sobre o caso. A pior situação é de Viçosa, onde cerca
de 90% dos veículos não são adequados, e 100% dos motoristas não têm
aptidão para conduzir.
Para tentar solucionar o problema, fiscais serão disponibilizados nos
próximos meses pela Seduc em cada município, a fim de auxiliar no
combate a má qualidade dos transportes escolares. Segundo a assessora
técnica da secretaria, Gildete Veras, esses profissionais visitarão os
locais da execução dos serviços e testarão se estão sendo feitos com
qualidade. Caso sejam detectadas falhas, os fiscais irão comunicar ao
órgão.
Segundo o diretor do TCE, uma auditoria operacional será realizada em
agosto com trabalho de campo, buscando localizar as causas dos defeitos
dos transportes e encontrar soluções para o problema.
As informações são do Tribuna do Ceará
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