STJ afasta desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará

A Polícia Federal desencadeou, no começo da manhã de ontem, uma operação sigilosa para dar cumprimento a mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamim. O ministro também determinou o afastamento do desembargador Carlos Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). 

A operação teve início por volta das 7 horas, quando equipes de outros estados da PF cumpriram os mandados em diferentes locais. Os “alvos” da operação não tiveram seus nomes divulgados oficialmente.

Em nota, a assessoria do TJCE confirmou a ação da Polícia. Segundo a nota, o juiz federal Gabriel José Queiroz Neto, auxiliar do ministro Herman Benjamim, veio a Fortaleza para acompanhar o cumprimento de mandado expedido pelo ministro, que determinou o afastamento e a busca e apreensão de documentos no gabinete do desembargador Carlos Feitosa. O objetivo da ação, de acordo com a assessoria, não pôde ser revelado, em virtude das investigações estarem sob segredo de justiça.

A assessoria da Polícia Federal também não deu informações sobre a operação. Segundo uma fonte ouvida pelo jornal O Estado, o desembargador Carlos Feitosa foi conduzido à sede regional da Justiça Federal no Ceará, onde teria sido interrogado e liberado posteriormente. A mesma fonte afirmou que o afastamento do desembargador e o cumprimento de mandados do STJ estariam relacionados à venda de habeas corpus no Tribunal de Justiça.

Habeas Corpus
O caso da venda de habeas corpus, usados na soltura de presos, foi denunciado, no ano passado, pelo ex-presidente do TJCE, Luiz Gerardo de Pontes Brígido. À época, o então presidente revelou haver uma rede organizada, formada por desembargadores, servidores do Tribunal, advogados e membros do Ministério Público estadual, para venda de habeas corpus. As vendas aconteciam nos plantões do Tribunal, inclusive aos domingos e feriados. As irregularidades foram constatadas após o TJCE aprovar requerimento solicitando que a Secretária Judiciária iniciasse um levantamento dos plantões nos últimos três anos. Segundo o Tribunal, os habeas corpus eram vendidos por até R$ 150 mil.
Coletiva
Na semana passada, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) aprovou uma interpelação a respeito do caso. A notificação judicial foi para o desembargador Gerardo Brígido. A ação visa obter do desembargador informações a respeito das vendas de habeas corpus durante os plantões. De acordo com o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, José Damasceno Sampaio, a interpelação teve como base a ausência de provas, que não foram fornecidas por Gerardo Brígido.
Procurado pela reportagem, o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, afirmou que a entidade não iria se manifestar sobre a ação da Polícia Federal e informou que, hoje, a partir das 10 horas, detalhará em entrevista coletiva a interpelação judicial. Valdetário ressalta que Brígido nunca enviou nenhuma prova à OAB-CE sobre a participação de advogados no esquema de corrupção, mesmo tendo sido formalizada requisição dos documentos.

As informações são do jornal O Estado