A negligência ainda é a principal forma de violência cometida contra
pessoas idosas no Brasil. No Dia Mundial de Combate à Violência contra o
Idoso, lembrado ontem (15), a coordenadora-geral do Conselho Nacional
dos Direitos do Idoso, Ana Lúcia da Silva, destacou que essa é a
primeira violência identificada e faz com que se abram portas para
outras formas de violações.
“É a [forma de violência] mais informada no
Disque 100”, disse Ana Lúcia.
Segundo ela, além das violações que
ferem o Estatuto do Idoso, o conselho se preocupa com a retirada de
direitos já garantidos, como a diminuição da pena para violência contra
idosos no projeto do novo Código Penal. “São coisas que mostram que não
existe sintonia da sociedade com o que de fato existe no Brasil.
Assim como o fortalecimento da rede de delegacias especializadas no
atendimento ao idoso, Ana Lúcia defende a qualificação de todos os
agentes públicos de segurança para atender a esse público. Ela ressaltou
que o Ministério do Desenvolvimento Social tem um projeto para
construção de centros de referência para idosos, mas que gestores
municipais não têm interesse por causa do alto custo de manutenção. “O
custeio e despesas fixas são coisas que oneram o município. Então,
muitos prefeitos não se interessam em ter. Temos que buscar instrumentos
que possam responsabilizar esses administradores."
Para Ana
Lúcia, entretanto, o desafio de cuidar dos idosos não é só do Estado,
mas de toda a sociedade civil. De acordo com ela, é preciso tomar
consciência desse processo. “As pessoas não estão se preparando
psicologicamente para compreender e assumir o envelhecimento. Existe uma
negação, as pessoas querem continuar jovens. Com isso, é muito mais
difícil definir o perfil do que será o espaço mais adequado para que
possamos ter essa convivência”, explicou, defendendo que ela seja sempre
transversal e intergeracional.
Segundo dados do Disque 100,
serviço de recebimento de denúncias contra violações de direitos
humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República,
em 2014, houve 27.178 comunicações de abusos contra a pessoa idosa. As
mais recorrentes são de negligência, 20.741 denúncias (76,32%);
violência psicológica, 14.788 (54,41%); abuso financeiro e econômico,
10.523 (38,72%); violência física, 7.417 (27,29%) e violência sexual,
201 (0,74%). Entre as formas de violência menos denunciadas estão a
institucional, a discriminação e outras violações ligadas a direitos
humanos, trabalho escravo e torturas.
O levantamento mostra ainda
que 76,48% das violações denunciadas são cometidas na casa das vítimas;
e em 51,55% dos casos denunciados, os próprios filhos são suspeitos das
agressões. São Paulo lidera o volume de denúncias, 5.442 (20,02%), mas o
Distrito Federal tem o maior número de denúncias per capita: 354,73 por 100 mil habitantes.
A
capital federal é seguida pelo Amazonas (297,3 denúncias por 100 mil
habitantes), Rio Grande do Norte (250,81 por 100 mil), Piauí (187,72 por
100 mil) e Rio de Janeiro (186,68 por 100 mil). O estado de São Paulo
está em décimo sexto no ranking, com 114,05 denúncias para cada 100 mil habitantes.
As informações são da Agência Brasil
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