O Ceará ficou em 4° lugar, em 2012, no ranking de maior número de adolescentes em medidas socioeducativas
de restrição e privação de liberdade, segundo a Nota Técnica ''O
Adolescente em Conflito com a Lei e o Debate sobre a Redução da
Maioridade Penal’’ apresentada pelo Instituto de Economia Aplicada
(Ipea), hoje, 16, em Brasília. São Paulo lidera a lista,
seguido de Minas Gerais e Pernambuco.
O estudo feito pelas
pesquisadoras Enid Rocha Andrade Silva e Raissa Menezes de Oliveira , da
Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) , apresenta um recorte
de quem são os adolescentes em conflito com a lei cumprindo penas com
restrição de liberdades. O Ipea aponta que, em 2013, 5% eram do sexo
masculino e 60% deles tinham idade entre 16 e 18 anos.
A maior concentração desses adolescentes que cumprem medidas socioeducativas está no Sudeste, seguida da região Nordeste, que, em conjunto, concentram mais de 75% dos adolescentes em restrição de liberdade. A região Sul reunia, em 2012, 11% dos adolescentes, as regiões Centro-Oeste e Norte detinham 6%, respectivamente.
Segundo o mapa, existiam um total de 23, 1 mil adolescentes privados de liberdade no Brasil, em 2013. Do total, 64% (15,2 mil) cumpriam a medida de internação, a mais severa de todas. Segundo as autoras, isso indica que a aplicação das medidas não correspondem com a gravidade dos atos cometidos.
Para Enid e Raíssa, para combater a violência e criminalidade é necessária a promoção dos direitos fundamentais, “como o direito à vida e dos direitos sociais preconizados na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente, de educação, profissionalização, saúde, esporte, cultura, lazer, e viver em família”.
Infrações
Nos últimos três anos, roubo, furto e envolvimento com o tráfico de drogas foram as infrações mais comuns praticadas pelos adolescentes, conforme . Em 2013, cerca de 40% deles respondiam pela infração de roubo, 3,4% por furto e 23,5% por tráfico. Homicídios correspondiam a 8,75%; latrocínio – roubo seguido de morte – 1,9%, lesão corporal 0,9% e estupro 1,1%.
A maior concentração desses adolescentes que cumprem medidas socioeducativas está no Sudeste, seguida da região Nordeste, que, em conjunto, concentram mais de 75% dos adolescentes em restrição de liberdade. A região Sul reunia, em 2012, 11% dos adolescentes, as regiões Centro-Oeste e Norte detinham 6%, respectivamente.
Segundo o mapa, existiam um total de 23, 1 mil adolescentes privados de liberdade no Brasil, em 2013. Do total, 64% (15,2 mil) cumpriam a medida de internação, a mais severa de todas. Segundo as autoras, isso indica que a aplicação das medidas não correspondem com a gravidade dos atos cometidos.
Para Enid e Raíssa, para combater a violência e criminalidade é necessária a promoção dos direitos fundamentais, “como o direito à vida e dos direitos sociais preconizados na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente, de educação, profissionalização, saúde, esporte, cultura, lazer, e viver em família”.
Infrações
Nos últimos três anos, roubo, furto e envolvimento com o tráfico de drogas foram as infrações mais comuns praticadas pelos adolescentes, conforme . Em 2013, cerca de 40% deles respondiam pela infração de roubo, 3,4% por furto e 23,5% por tráfico. Homicídios correspondiam a 8,75%; latrocínio – roubo seguido de morte – 1,9%, lesão corporal 0,9% e estupro 1,1%.
Serviço
Confira a Pesquisa Ipea aqui
As informações são do O Povo Online
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