A Fazenda Lagoa Rasa, localizada na zona rural do município de Granja, no Litoral Oeste do Ceará, passou a figurar no cadastro de pessoas físicas e jurídicas responsáveis por manter trabalhadores em condições análogas à da escravidão no Brasil. A "lista suja" foi atualizada nesta quarta-feira (2) pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que incluiu um total de 91 nomes de empregadores que foram flagrados mantendo trabalhadores em condições análogas às de escravo.
Com a atualização, o documento passa a conter 609 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas com atuação no meio rural e urbano. Desse total, o estado do Pará apresenta o maior número de empregadores inscritos na lista, totalizando cerca de 27%, seguido por Minas Gerais com 11%, Mato Grosso com 9% e Goiás com 8%.
Segundo o MTE, a pecuária constitui a atividade econômica desenvolvida pela maioria dos empregadores (40%), seguida da produção florestal (25%), agricultura (16%) e indústria da construção (7%).
Além da inclusão,o MTE excluiu 48 empregadores do cadastro em cumprimento a requisitos administrativos. Os procedimentos de inclusão e exclusão são determinados pela Portaria Interministerial nº 2/2011, que estabelece a inclusão do nome do infrator no Cadastro após decisão administrativa final relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos a trabalho escravo.
As exclusões derivam do monitoramento, direto ou indireto, pelo período de dois anos da data da inclusão do nome do infrator no Cadastro, a fim de verificar a não reincidência na prática do “trabalho escravo”, bem como do pagamento das multas decorrentes dos autos de infração lavrados na ação fiscal. A lista passa por atualizações maiores a cada seis meses.
O MTE não emite qualquer tipo de certidão relativa ao Cadastro, a verificação do nome do empregador na lista se dá por intermédio da simples consulta à lista, que elenca os nomes em ordem alfabética.
Confira a lista dos empregadores aqui.
Com informações do Ministerio do Trabalho e Emprego
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