A definição do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a correção das cadernetas de poupança nos planos econômicos Bresser (1987),Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991) pode ficar para o ano que vem.
Com início marcado para a próxima quarta (27),o julgamento atinge cerca de 400 mil ações que pedem a indenização de perdas com a correção das poupanças nesses planos econômicos. Conforme a Folha apurou,ministros da corte apostam em dois cenários:um deles é o simples adiamento do julgamento,marcado para a próxima quarta-feira,e o outro é a apresentação de um pedido de vista durante a análise do processo.
O governo tem feito forte pressão para influenciar o STF no julgamento.Na sexta-feira o ministro da Fazenda, Mantega,e o presidente do Banco Central,Alexandre Tombini,estiveram no tribunal e se reuniram com o presidente Joaquim Barbosa.
Eles mostraram estudos sobre os impactos de uma eventual decisão do STF estabelecendo que a poupança não foi corrigida corretamente durante a implementação dos planos,e que os poupadores devem ser ressarcidos.
A estimativa do BC é que isso acarretaria uma perda de R$ 150 bilhões para os bancos,e também pode gerar uma retração de R$ 1 trilhão no crédito do país.
Alguns dos ministros do STF,no entanto,acreditam que o cenário projetado pela equipe econômica do governo está superestimado,segundo a Folha apurou.Outros,entendem que é preciso analisar melhor o quadro antes de tomar uma posição final.
A corte deve contar com apenas nove votos no processo,uma vez que a expectativa é que os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux se declarem impedidos e não participem do julgamento.
Barroso,antes de ingressar no STF,atuou como advogado em processos sobre planos econômicos.A filha de Fux trabalha no escritório do advogado Sérgio Bermudes,que defende os bancos.
Caso não ocorra o adiamento do julgamento,ministros ouvidos pela Folha apostam num pedido de vista que acabaria por levar o caso para 2014.
Folha de São Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário