O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve cumprir a meta estipulada
pela presidenta Cármen Lúcia e julgar todos os processos relativos às
eleições deste ano até dia 19 de dezembro,data das diplomações.
Atualmente,o tribunal já julgou 81% dos 7.742 casos envolvendo
registro de candidatura que chegaram desde agosto– restam 1.455.
Serão realizadas seis sessões plenárias até o fim do prazo,mas a
principal meta era que houvesse pelo menos uma decisão individual sobre
cada processo.De acordo com o TSE,os casos pendentes não envolvem
candidatos cuja situação possa afetar a situação do primeiro ou do
segundo turno.A diretoria do tribunal fez um levantamento dos casos de
maior destaque,que já foram todos julgados.
Mais da metade dos processos residuais – 874 – são relativos à
aplicação da Lei da Ficha Limpa.No total,a corte recebeu 3.346 casos
abordando a nova lei,de 2010,que criou e reformulou hipóteses de
inelegibilidade.A norma não foi aplicada nas eleições gerais daquele
ano porque o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que nova regra
eleitoral demoraria um ano para produzir efeitos.
Atualmente,o TSE está sem um membro titular,porque o ministro Arnaldo
Versiani concluiu o mandato em novembro.O acervo ficou sob
responsabilidade da ministra substituta Luciana Lóssio.
Reproduzida da Agência Brasil
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