Justiça determina o afastamento do prefeito de Granja

João Turé(à esquerda) com ex vereador Garapão e o vereador eleito Bulegão

Na manhã desta quarta-feira(14),o juiz da 1a Vara da Comarca de Granja, Fernando de Souza Valente,atendendo representação feita pelo Ministério Público do Estado do Ceará,determinou o afastamento do prefeito de Granja, Hélio Fontenele Magalhães (PSD),pelo período de 60 dias.Além disso determinou que a Câmara de Vereadores convocasse sessão extraordinária para dar posse a João José dos Santos,que assumiu o cargo de prefeito e nele permanecerá durante o afastamento de Hélio Fontenele.

De acordo com a ação movida pelo Ministério Público,Hélio Fontenele é acusado de improbidade administrativa quando da abertura de forma irregular de crédito orçamentário na ordem de R$ 5.345.069,95.O MP relatou ainda que a investigação realizada pela Pomotoria de Justiça em conjunto com o Tribunal de Contas dos Municípios apontou diversas irregularidades,veementes indícios de desvio de dinheiro público,compras sem critérios e pagamentos infundados,sem falar que o município de Granja se mantinha em estado de caos administrativo.

 Além disso,o prefeito Hélio Fontenele,abriu créditos adicionais no montante de R$ 10.476.402,76 sem o devido processo legislativo.

João José dos Santos,popularmente conhecido como João Turé,assume a prefeitura de Granja no momento em que a situação é crítica pois o município encontra-se um verdadeiro caos administrativo,onde o funcionalismo está com salário atrasado,lixo tomando conta de todas as ruas da Sede,fornecedores sem receber pagamentos e moradores dos distritos reclamando com a falta de água.

Momento em que a população entrava na prefeitura com o prefeito empossado

Essa é a segunda vez que o mesmo é chamado para assumir o posto de prefeito da cidade.A primeira aconteceu no dia 27 de junho desde ano, quando o prefeito Hélio Fontenele Magalhães foi afastado pela justiça,que o acusou de desvio de dinheiro público e montagem de procedimentos licitatórios.Na oprtunidade João José ficou a frente da prefeitura por 27 dias.

Recomendações da Justiça

O prefeito empossado João José dos Santos(João Turé) já assume a prefeitura de Granja tendo que obedecer a algumas recomendações feitas pelo promotor de Justiça da Comarca de Granja,Breno Rangel Nunes da Costa.Entre elas estão:

1-) Efetuar o pagamento de todos os servidores  em atraso até a presente data,seja concursado,temporário ou comissionado, atentando-se para tanto às leis que regem o Município   de Granja;

2-)Dar continuidade ao processo seletivo -concurso público-,mantendo-se as datas já estipuladas pela gestão anterior.

3-)Cumprir a determinação judicial de devolver aos inscritos no concurso público anulado o valor das inscrições ou,ao menos,faça um comunicado à população granjense informando a impossibilidade de pagamento,já com previsão de data de ressarcimento;

4-) Suspender o pagamento das gratificações GTE,sem qualquer amparo legal.

Momento em João Turé e a população  saem da Cãmara e vão para a prefeitura

Pessoas se concentraram em  frente a Câmara após saberem da decisão da Justiça,que afastou Hélio Fontenele da prefeitura