Com o início do ano letivo,é comum que pais e mães mudem os filhos de escola.No caso de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família,é imprescindível que a alteração seja comunicada ao gestor local para
que seja mantido o acompanhamento das condicionalidades de educação.A
falta de acompanhamento da frequência escolar pode resultado no
bloqueio,na suspensão e até no cancelamento do benefício.
O
coordenador-geral de Acompanhamento de Condicionalidades do Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS),Marcos Maia,diz que
atualização cadastral por parte das famílias é fundamental para o bom funcionamento do programa.
“As condicionalidades de educação são mecanismos de reforço do Bolsa
Família,em parceria com o Ministério da Educação,para que todas as
crianças estejam matriculadas e cursando o ano letivo.”
Ingresso no ensino escolar
De
acordo com ele,os extratos do benefício deste mês de janeiro trazem
uma mensagem que reforça a necessidade da atualização cadastral para as
famílias com crianças que ingressarão no ensino escolar este ano,ou
seja,que tenham 6 anos completados depois de 31 de março de 2012 ou vão fazer aniversário até 31 de março de 2013.A mensagem orienta a atualização das escolas no Cadastro Único pelo gestor do programa.
As
condicionalidades são os compromissos assumidos pelo poder público e
pelas famílias atendidas pelo programa com o objetivo de promover a
ampliação do acesso aos direitos sociais básicos.Na área de educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados
e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária.Já os
estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de,no mínimo,75%.
Ministério do Desenvolvimento Social
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