O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
suspendeu 4.888 registros de pescadores profissionais artesanais no Ceará. No País, o número de documentos suspensos chega a 186.106. A
medida foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (22).
De acordo com a publicação, a
decisão foi tomada porque os pescadores não fizeram a manutenção do
registro, conforme prevê a legislação. No entanto, eles poderão voltar a
obter o documento quando prestarem os esclarecimentos necessários.
A
suspensão foi determinada pela portaria nº 11, de 21 de julho de 2016,
assinada pelo secretário substituto de Aquicultura e Pesca, Marcio
Candido Alves. Com a medida, o total de registros suspensos hoje é de
256.929. Anteriormente, o Mapa já havia adotado a mesma providência em
relação a 70.823 pescadores profissionais artesanais.
Para
regularizar a situação, aqueles que tiveram o registro suspenso deverão
apresentar relatório de exercício da atividade na categoria de pescador
profissional artesanal, cópia do Número de Inscrição do Trabalhador
(NIT) inscrito como segurado e uma foto 3x4 recente, com foco nítido e
limpo.
Segundo a Secretaria de Aquicultura e Pesca, para a
manutenção da licença de pescador profissional, o interessado deverá
apresentar esses documentos no prazo de até 60 dias de antecedência da
data de seu aniversário nas Superintendências Federais de Agricultura.
Veja aqui a relação com os nomes, por estado, dos pescadores profissionais artesanais que tiveram seus registros suspensos.
Com informações da Assessoria de comunicação social do Mapa
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