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| Foto: Prefeitura de Sobral |
Um passo importante para a ampliação do
horário de funcionamento do VLT de Sobral foi dado na terça-feira
(28). Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de
Lei Complementar para autorizar a contratação de profissionais para o
sistema sobralense.
De acordo com a proposta, a admissão dos trabalhadores deve ocorrer por meio de seleção pública simplificada, a ser realizada pela Cia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor). Atualmente, o horário de funcionamento do VLT de Sobral é de 8h às 12h, mas o objetivo do Metrofor é alcançar uma operação de 5:30h às 23h, atendendo de forma ampla as necessidades locais. Para isso, é necessária a contratação de mais profissionais.
De acordo com a proposta, a admissão dos trabalhadores deve ocorrer por meio de seleção pública simplificada, a ser realizada pela Cia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor). Atualmente, o horário de funcionamento do VLT de Sobral é de 8h às 12h, mas o objetivo do Metrofor é alcançar uma operação de 5:30h às 23h, atendendo de forma ampla as necessidades locais. Para isso, é necessária a contratação de mais profissionais.
A extensão do horário de funcionamento
implica o início da operação comercial, com a cobrança de bilhete para
embarque, a um preço a ser definido e divulgado posteriormente. No atual
cenário, o sistema funciona em operação assistida, com embarque
gratuito.
Contratações
O foco da seleção pública são
profissionais da área operacional, como condutores do VLT e agentes de
estação. As regras para o recrutamento, o número de vagas e as funções
específicas, serão divulgados em edital, que trará todos os detalhes das
contratações. O documento deve ser publicado pelo Metrofor após
obtenção da autorização legislativa.
As contratações serão realizadas com
contrato de um ano e previsão de prorrogação do contrato por mais um
ano, totalizando dois anos de serviço. A dispensa de contratação
definitiva – por meio de concurso público – se justifica pela previsão
de concessão do sistema metroviário à iniciativa privada, por meio de
Parceria Público Privada (PPP).
“[...] a contratação temporária se
fundamenta na razão da desnecessidade de onerar o Estado com servidores
efetivos, uma vez que ao cabo do período excepcional, a concessão já
estaria em pleno funcionamento”, afirma a mensagem do Poder Executivo.
O projeto de Lei Complementar, de
autoria do Poder Executivo, já foi lido no plenário da Assembleia
Legislativa, nesta terça-feira. Em seguida, a matéria será analisada
pela Procuradoria da Assembleia e pelas Comissões de Constituição
Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, e Trabalho Administração e
Serviços Públicos. Após essas etapas, o texto será apreciado pelo
conjunto dos parlamentares, na votação em plenário.
SERVIÇO:
METRÔ DE SOBRAL
Segunda a sexta-feira, de 8h às 12h.
Embarque gratuito (operação assistida)
As informações são de www.cidades.ce.gov.br
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