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sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Mais de 400 eleitores de Granja podem ter o título cancelado

Um total de 414 eleitores do município de Granja, no Litoral Oeste do Ceará, estão em situação irregular e devem procurar atendimento no cartório da Justiça Eleitoral para normalizar a situação ou terão o título de eleitor cancelado. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), eles não votaram e nem justificaram a ausência às urnas nos três últimos pleitos. 
A  resolução para procedimentos de cancelamento de título eleitoral foi publicada no último dia 20 de fevereiro no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do TSE. De acordo com o Tribunal, o eleitor para regularizar a situação deve comparecer ao cartório eleitoral no período de 2 de março a 4 de maio portando documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa. O não comparecimento para comprovação do exercício do voto, da justificativa de ausência ou do pagamento das multas correspondentes implicará o cancelamento automático do título de eleitor, que será efetivado de 19 a 21 de maio.
Ainda conforme o TSE,  se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser computadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos. Apenas não serão contabilizadas as eleições que tiverem sido anuladas por determinação da Justiça. 
Os eleitores no exercício do voto facultativo – menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos – não serão identificados nas relações de faltosos. As pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso também não terão o título cancelado.
Consulta
É possível verificar a situação da inscrição eleitoral por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TER-CE) ou pelo Disque-Eleitor (148). Uma lista dos eleitores em situação irregular também está à disposição para consulta nos cartórios eleitorais.
Quem não regularizar a situação do título eleitoral a tempo de evitar o cancelamento do registro poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição. A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
Números
No Ceará, 70.536 eleitores estão em situação irregular. Em Barroquinha são 182 eleitores irregulares; Camocim, 615; Chaval, 184; Jijoca de Jericoacoara, 220; Martinópole, 43, e Uruoca, com 79.
Entre os Estados, São Paulo registra o maior número de eleitores que poderão ter o título cancelado, um total de 498.681. Em seguida aparece o Rio de Janeiro, com 192.858, Minas Gerais, com 155.398, e o estado da Bahia, quarto colégio eleitoral do país, com 140.593.
Clique nos links e veja o número de eleitores faltosos por estado e por município.

As informações são  do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

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