STJ reintegra vereadores de Juazeiro do Norte afastados pela Justiça

Antônio de Lunga (PSC) e Ronnas Motos (PMDB), retomaram
os cargos e participaram da sessão na Câmara nesta terça(28)
(Foto: Reprodução/Internet)

Antônio de Lunga (PSC) e Ronnas Motos (PMDB), vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, afastados dos cargos por decisão judicial desde setembro de 2013, por envolvimento no chamado "Escândalo das Vassouras", estão de volta ao Poder Legislativo. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou, na quinta-feira (23), o retorno dos dois parlamentares.

Os dois vereadores retomaram os cargos e participaram da sessão na Câmara nesta terça-feira (28). A decisão do STJ foi lida pelo assessor jurídico da casa antes da sessão. "Agradeço aos que apoiaram meu retorno'', disse Lunga em seu pronunciamento.

O mandado de segurança impetrado pela defesa dos dois vereadores foi julgado pelo Pleno do STJ e o voto do relator, Ministro Rogério Schietti Cruz, favorável ao retorno, foi seguido pelos quatro ministros.

Com o retorno de Antônio de Lunga e Ronnas Motos, os vereadores Alberto Costa (PT) e Auricelia Bezerra (PSL) devem voltar à condição de suplentes. Normando Sóracles (PSL), primeiro suplente, deve permanecer como vereador em exercício, em substituição a José de Amélia Júnior, que continua afastado por determinação judicial.

Denúncia
Antonio de Lunga é apontado pelo Ministério Público do Estado (MP-CE) e pela Polícia Civil como autor de superfaturamento na compra de produtos de limpeza e de consumo pela Câmara de Juazeiro do Norte. O episódio ficou conhecido como "Escândalo das Vassouras". No início de dezembro, os vereadores de Juazeiro do Norte decidiram pela não cassação do mandato de Antônio de Lunga: dos 21 vereadores, 13 votaram pela cassação, sete votaram contra e houve uma abstenção. O vereador só poderia ser cassado com 2/3 dos votos.

A  denúncia de irregularidades na compra de material de limpeza e de consumo pela Câmara Municipal de Juazeiro do Norte foi feita em agosto de 2013 pelo vereador Danty Benedito (PMN). Entre os itens denunciados pelo vereador estavam  2,5 toneladas de sabão, 4,2 mil vassouras de palha, 1.200 kg de açúcar, 2.500 caixas de fósforo, 312 mil unidades de óleo de peroba, 33.600 unidades de lã de aço, 215 mil copos de café, 670 mil papéis de impressora, 1.428 unidades de água sanitária e 5 mil sacos para recolher lixo. A compra foi feita a pedido do então  presidente da Câmara,  Antônio de Lunga.

À época, Antônio de Lunga disse que a aquisição do material foi feita dentro da lei. "As compras foram feitas dentro da legalidade. As notas fiscais originais estão aqui na Câmara e à disposição quem quiser ver as notas fiscais. Não tenho conhecimento de notas frias. Tudo aqui foi feito or meio de licitações", afirmou o vereador.

Com informações do portal G1/CE