Seis distritos de Granja receberão serviços de telefonia e internet 3G

Seis distritos do município de Granja, no Litoral Oeste do Ceará, estão entre as comunidades que serão beneficiadas com a parceria celebrada entre a Vivo - empresa do Grupo Telefônica- e o Governo do Estado para expansão dos serviços de telefonia e internet  3G. A operação começou a ser viabilizada recentemente, a partir da assinatura pelo governador Cid Gomes, do decreto Estadual nº 31.499, de 24 de março de 2014.

O novo decreto regulamentou a concessão e a utilização do crédito presumido do ICMS, previsto na Lei nº15.494, de 27 de dezembro de 2013, para as empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel, que invistam em infraestrutura no setor, em localidades que ainda não são contempladas com telefonia móvel ou que registrem baixo atendimento de comunicação e dados. Dos 38 primeiros distritos selecionados, cinco, - em Icapuí, Morada Nova, Russas, São Gonçalo do Amarante e Trairi, - já começaram, segundo a Vivo, a receber a telefonia 3G. A expansão pode chegar a 475 comunidades, distribuídas por 145 municípios do Estado, até novembro de 2016.

Habilitação

O programa de expansão da rede de telefonia está sendo coordenado pela Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra), que selecionou a Vivo por ter apresentado "o projeto que melhor se encaixou quanto aos aspectos técnicos e operacionais". A Vivo foi habilitada sem a realização de licitação pública.

Por meio de nota, a Seinfra informou que "irá acompanhar todo o processo, mediante vistoria técnica, análise do valor do investimento, das especificações técnicas e da compatibilidade dos equipamentos instalados". Nem a Vivo, nem a Seinfra informaram o valor a ser investido no empreendimento.

De acordo com o diretor Regional da Vivo Nordeste, Marcelo Tanner, o projeto de expansão dispensa licitação pública, e que para tanto basta que a empresa interessada apresente a disposição de realizar o investimento e atenda aos critérios e pré-requisitos estabelecidos na lei, para gozar dos benefícios fiscais.

Distritos contemplados

Os distritos de Granja contemplados são: Adrianópoles, Ibuguaçu, Parazinho, Pessoa Anta, Sambaíba e Timonha.

Clique aqui e veja a quantidade de localidades por município que receberão os serviços.

Com informações do Diário do Nordeste e Diário Oficial do Estado