O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) pediu
hoje (25) à Polícia Federal que investigue a veiculação, nas redes
sociais e por SMS, de mensagens com boatos eleitorais sobre a
continuidade do Programa Bolsa Família. As mensagens, denunciadas pelo PSDB na última semana, vinculam a
possível eleição do candidato Aécio Neves ao fim do Bolsa Família e são
assinadas pelo governo federal.
“Algumas postagens utilizam o nome do governo federal como sendo autor
da mensagem, o que constitui crime previsto na legislação vigente”, diz a
nota divulgada pelo ministério. “O MDS repudia veementemente toda e
qualquer iniciativa de uso eleitoral do Programa Bolsa Família e do
Cadastro Único. Os transgressores estão sujeitos às penalidades
previstas em lei”.
De acordo com o ministério, responsável pela execução do programa, a
Advocacia-Geral da União também foi acionada para tomar as medidas
cabíveis.
O MDS informou ainda que a associação do Bolsa Família a qualquer
candidato, partido político ou coligação é proibida e está expressa em
normas e regras repassadas aos gestores do programa nos 5.570 municípios
do país antes e durante o período eleitoral.
O calendário de pagamento do Bolsa Família no mês de outubro não foi
alterado. Atualmente, o programa beneficia 13,9 milhões de famílias,
cerca de 50 milhões de pessoas.
Com informações da Agência Brasil
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