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quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Conselho Tutelar de Granja serve de moradia para garota de 14 anos

A falta de uma unidade de acolhimento e a demora do Judiciário em resolver o caso faz com que uma adolescente de 14 anos tenha que residir na sede do Conselho Tutelar de Granja, no Litoral Oeste do Ceará. M.C.A.P, se diz vítima de violência sexual em ambiente familiar e teme sofrer represálias caso retorne para sua residência.
O fato chegou ao conhecimento do órgão através de uma denúncia da direção da rede escolar. Sem ter para onde ir, há 7 dias a jovem passou a viver num ambiente de trabalho e predominante masculino. O local não oferece todas as condições necessárias para o atendimento digno, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A alimentação da adolescente está sendo fornecida pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
Sem uma decisão por parte da Justiça, o problema já vêm se arrastando há dois meses. Enquanto isso, conselheiros tutelares e funcionárias da SMTDS têm feito um revezamento para que M.C.A.P tenha atendimento no sentido de sua proteção na sede do Conselho.
Casos
O caso de M.C.A.P é apenas um dos 32 que foram atendidos neste ano pelos profissionais do Conselho Tutelar do município. Em relação a 2013, o número cresceu 59,3%. Conforme o órgão, muitos dos casos de abuso ou violência sexual contra crianças e adolescentes é praticado dentro de casa. A maioria dos acusados, porém, continua em liberdade.

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