A falta de uma
unidade de acolhimento e a demora do Judiciário em resolver o caso faz
com que uma adolescente de 14 anos tenha que residir na sede do Conselho
Tutelar de Granja, no Litoral Oeste do Ceará. M.C.A.P, se diz vítima de
violência sexual em ambiente familiar e teme sofrer represálias caso
retorne para sua residência.
O
fato chegou ao conhecimento do órgão através de uma denúncia da direção
da rede escolar. Sem ter para onde ir, há 7 dias a jovem passou a viver
num ambiente de trabalho e predominante masculino. O
local não oferece todas as condições necessárias para o atendimento
digno, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A
alimentação da adolescente está sendo fornecida pela Secretaria
Municipal do Trabalho e
Assistência Social.
Sem
uma decisão por parte da Justiça, o problema já vêm se arrastando há
dois meses. Enquanto isso, conselheiros tutelares e funcionárias da
SMTDS têm feito um revezamento para que M.C.A.P tenha atendimento no sentido de sua proteção na sede do Conselho.
Casos
O caso de M.C.A.P
é apenas um dos 32 que foram atendidos neste ano pelos profissionais do
Conselho Tutelar do município. Em relação a 2013, o número cresceu 59,3%. Conforme o órgão, muitos dos casos de
abuso ou violência sexual contra crianças e adolescentes é praticado
dentro de casa. A maioria dos acusados, porém, continua em liberdade.
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